datasus
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Acórdão Nº 0700866-89.2023.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-11-2023
... IMPLIQUE EM DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. CIRURGIA ENQUADRADA NO ... DATASUS NO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE ... PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS COMO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ... SENDO DE ...
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Acórdão Nº 0700297-06.2023.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-11-2023
... IMPLIQUE EM DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. CIRURGIA ENQUADRADA NO ... DATASUS NO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE ... PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS COMO DE MÉDIA E ALTA ... COMPLEXIDADE, SENDO DE ...
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Acórdão Nº 0700213-61.2022.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-10-2023
... IMPLIQUE EM DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA. CIRURGIA ENQUADRADA NO ... DATASUS NO SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE ... PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS COMO DE MÉDIA E ALTA ... COMPLEXIDADE, SENDO DE ...
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Acórdão Nº 0700427-16.2021.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL. APELO INTERPOSTO PELO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. NÃO ACOLHIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. INTELIGÊNCIA DO...
... RESPECTIVA EXECUÇÃO. PRÓTESE FORNECIDA PELO SUS, CONFORME CONSULTA ... REALIZADA NO DATASUS. A PROVA DA NECESSIDADE DO USO DO ... TRATAMENTO/INSUMO SOLICITADO JUDICIALMENTE PODE SER PROMOVIDA PELO ... MÉDICO ASSISTENTE DO BENEFICIÁRIO, ... -
Acórdão N° 2013.0001.006375-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/03/2020
... impetrantes/agravados, conforme atestam as fls. 69/76. Ademais, notória a ... veracidade do CNES – Secretaria de Atenção à Saúde – DataSUS em ... atestar a quantidade de profissionais contratados por prazo determinado, ... de modo a desconfigurar completamente a previsão constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Esta Coordenação-Geral, juntamente com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DataSUS, tem envidado esforços para a evolução do Sinac de offline para online ... A orientação para registro dos dados da mãe biológica do ...
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nº 2000.04.01.105988-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DO SUS. 1. Não há nos autos informações seguras para que se possa definir um valor da causa diferente daquele atribuído pelo autor-agravado. De fato, embora a União sugira uma outra importância, não juntou ao instrumento os cálculos efetuados pelo DATASUS, sistema de dados que teria...
... De fato, embora a União sugira uma outra importância, não juntou ao instrumento os cálculos efetuados pelo DATASUS, sistema de dados que teria calculado o valor correto. Também não traz nas razões do agravo nenhuma outra conta capaz de informar como chegou ao ... -
ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... , em que demonstra a divergência nos números registrados pelo Denatran 16 , pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) 17 e pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua ... - Acórdãos nº 4004319-28.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
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Decreto de 04/12/2001. CRIA, NO AMBITO DO COMITE EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRONICO, O SUBCOMITE DA REDE BRASIL.GOV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - SERPRO, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... Parágrafo único. A participação das demais redes de órgãos e ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Na decisão anterior, determinei à União: ... 1. Apresente proposta, por meio do DATASUS, e cientificando o Grupo de Trabalho, para viabilizar que a notificação de casos não se restrinja apenas às ocorrências de síndrome ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... “Para além dos diálogos no GT, e considerando que consta dos autos informação do DATASUS onde se lê que ‘este Departamento está preparado para efetuar as melhorias e/ou ajustes que forem, eventualmente, definidos pelas áreas ...
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Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
... á distribuído com base na estimativa populacional mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e ... VIII – será entregue somente aos entes federados ...
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Decisão monocrática Nº 1287269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. SUSPENSÃO DO ACESSO AO SISTEMA DATASUS. POSSIBILIDADE. MEDIDA ACAUTELATÓRIA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PROPORCIONALIDADE. FINALIDADE DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. MANUTENÇÃO ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Para o estudo, foram utilizados microdados oficiais, disponíveis publicamente nas seguintes fontes: Datasus (MS, 2019), IBGE (2019), Censo Escolar (INEP/MEC, 2019) e CadÚnico (SDS, 2019) ... Os dados populacionais municipais por faixa etária ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... dar conta dessas demandas foram utilizados os seguintes documentos ou bases de dados: Regiões de Influência das Cidades 2018 (IBGE, 2020); DATASUS (MS - Ministério da Saúde / CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, 2019); Monitora COVID-19 (FIOCRUZ, 2020); ... -
DECRETO Nº 2477, DE 28 DE JANEIRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... Art. 6º Fica transformado o Departamento de Informática do Sistema único de Saúde - DATASUS da Fundação Nacional de Saúde, em Departamento de Informática do SUS - DATASUS, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde ...
- A vida real que surge dos números oficiais
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015818-25.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... postula, inclusive em antecipação de tutela, a anulação do ato, do Ministério da Saúde, que suspendeu a conexão ao sistema de vendas DATASUS, e o imediato retorno da autora ao sistema de vendas do PFPB ... Subsidiariamente requer que seja determinado à União que realize a ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... Subsecretaria de Assuntos Administrativos; ... 2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; ... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde; ... 5. Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada; ... 6. Departamento de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 88 Aqui, mostra-se relevante ressaltar o DATASUS: departamento de informática do Sistema Único de Saúde. Segundo informação institucional, o ... de coleta e armazenamento de cordão ...
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Bibliografia
... — TLVs® e BEIs® — ACGIH, tradução ABHO, 2017 ... — Site da American Diabetes Association. Disponível em: ... — Site do DATASUS". Disponível em: ... \xE2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... 55. Fica o Poder Executivo autorizado a transformar, sem aumento de despesa, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS da Fundação Nacional de Saúde, em Subsecretaria de Informática do SUS - DATASUS, vinculando-a à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Subsecretaria de Assuntos Administrativos; ... 2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; ... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde; ... 5. Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada; ... 6. Departamento de Logística; ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... (BRANDÃO; COSTA, 2015). De acordo com o DATASUS (2020), enquanto no ano de 2007 ocorreram 48.219 homicídios no Brasil, em 2017 esse número saltou para 65.602 casos, com 44% (29.186) deles nos ...