De Dionísio
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Decisão Monocrática Nº 4032723-97.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-03-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4032723-97.2019.8.24.0000, de Dionísio Cerqueira ... Agravantes : Rmt Transportes Ltda Me e outros ... Advogado : Donato Santos de Souza (OAB: 63.313/PR) ... Agravado : Cooperativa ...
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Decisão Monocrática Nº 4017157-11.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-08-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4017157-11.2019.8.24.0000, de Dionísio Cerqueira ... Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Federal: Robson Gomes Carneiro (Procurador Federal) ...
- Acórdão Nº 5000174-95.2022.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
- Acórdão Nº 5001328-85.2021.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
- Acórdão Nº 5000246-82.2022.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
- Acórdão Nº 5001236-10.2021.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
- Acórdão Nº 5000131-61.2022.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
- Acórdão Nº 5000915-72.2021.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
- Acórdão Nº 0300453-25.2017.8.24.0084 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
- Acórdão Nº 0302730-36.2015.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-11-2021
- Acórdão Nº 0300539-12.2017.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 4000713-63.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-03-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4000713-63.2020.8.24.0000 de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Helio Danieli (OAB: 34469/SC) ... Agravado : Marines Cristina Klein Me (Em ...
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Decisão Monocrática Nº 4000057-97.2019.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 23-07-2019
... Mandado de Segurança n. 4000057-97.2019.8.24.9003 ... Mandado de Segurança n. 4000057-97.2019.8.24.9003, de Dionísio Cerqueira ... Impetrante : Oi Brasil Telecom S/A ... Advogados : Diego Souza Galvão (OAB: 65378/RS) e outro ... Impetrada : Juízo de Direito ...
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Acordao N° 1695374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de produção antecipada de provas. Cédula de crédito rural. Competência territorial. Declínio de ofício. Excepcionalidade. Aleatoriedade do foro eleito. Mudança de entendimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de ação de produção antecipada de provas que visa a instruir posterior liquidação ou cumprimento de sentença referente à ação civil...
... 4.Os representantes do espólio residem nomunicípio deDionísio Cerqueira/SC, o negócio jurídico foi ... celebrado em Dionísio Cerqueira/SC e seus advogados possuem endereço profissional na cidade de ... Barracão/PR. Inexiste, assim, justificativa jurídica hábil ao ... - Acórdão Nº 0300605-46.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
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Acórdão Nº 0300379-41.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA - ABONO DE PERMANÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO - ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DO REFERIDO ABONO -AFASTAMENTO DAS TESES - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 -
- Acórdão Nº 0300250-02.2019.8.24.0017 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
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Acórdão Nº 2016.400455.1 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-08-2017
... 0001524-50.2014.8.24.0017, de Dionísio Cerqueira, rel. Juiz Márcio Rocha Cardoso, j. 27.01.2017) ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Nº 2015.400221-7 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-08-2017
... 0001524-50.2014.8.24.0017, de Dionísio Cerqueira, rel. Juiz Márcio Rocha Cardoso, j. 27.01.2017) ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Nº 0001842-56.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... 0001842-56.2021.8.16.0196 ... Apelação Criminal n° 0001842-56.2021.8.16.0196 ... 13ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): DIONISIO SAMUEL RODRIGUES HARZKE e JHONNYS PABLO GONÇALVES DE ... Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau ...
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Decisão Monocrática Nº 4000046-73.2016.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 26-07-2016
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4000046-73.2016.8.24.9003, de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Estado de Santa Catarina ... Advogado : Gustavo Schmitz Canto (OAB: 39957/SC) ... Agravado : Antonio Carlos Alves ...
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Decisão Monocrática Nº 4001596-10.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-05-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4001596-10.2020.8.24.0000 de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Maria Machado de Oliveira ... Advogado : Raffael Antonio Casagrande (OAB: 32049/SC) ... Agravada : Eliane Regina ...
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Decisão Monocrática Nº 4000192-21.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo Interno n. 4000192-21.2020.8.24.0000/50000 de Dionísio Cerqueira ... Agravante : BFB Serviços Contábeis Corporativos S/s - Banco Fiscal do Brasil ... Advogado : Jonathan Iovane de Lemos (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 4009269-25.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-01-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4009269-25.2018.8.24.0000 de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Celesc Distribuição S/A ... Advogado : Willian Thiago de Souza Rodrigues (OAB: 30922/SC) ... Agravado : Adilson ...
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Decisão Monocrática Nº 4001990-17.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-02-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4001990-17.2020.8.24.0000, de Dionísio Cerqueira ... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 23729/SC) ... Agravado : Armelindo ...