decisão judicial provedor speedy
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Decisão monocrática Nº 1299659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... RETIRADA DE INFORMAÇÃO. GOOGLE. PROVEDOR DE PESQUISA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ... responsabilizados quando, após ordem judicial" específica, não tomarem as providências necess\xC3" ... SPEEDY E PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇO ...
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Decisão monocrática Nº 1480997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... de Justiça (Evento 49, processo judicial 4, p. 3): ... É majoritário na ... SPEEDY E PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇO ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... O Estado Provedor, ao contrário dos discursos que o fundaram, ... Supremo Tribunal Federal tomou para si a decisão do legislador e reafirmou a postura de ativismo, ... O STF, assim, levou o ativismo judicial a patamar inusitado, afinal reescreveu normas ... argue that thei constitutional right to a speedy ...
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Decisão monocrática Nº 1296038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... A análise judicial de ato administrativo deve se ater ao controle de ... SPEEDY E PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇO ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... ço de banda larga e contratação de provedor etc.). 44 No Brasil, o Decreto Federal 3.587, de ... Serviço de banda larga denominado Speedy. Obrigatoriedade de contratação, suplementar, ... ípio da correlação; iii) a imposição judicial de multa moratória contra o fornecedor em ... que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Importante ressaltar que o primeiro provedor de serviços na Internet ( Internet Service ... écnica e operacional, acesso facilitado, decisão mais próxima e especializada do conflito bem ... , transparente, inexpensive, accesssible, speedy and effctive dispute resolution without ... tanto o respectivo ajuizamento de ação judicial" para levar a ... 56. Para Becker e Lameirão \xC2" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de novembro de 1994, contra a decisão que deferiu o arquiva- ... mento do ato de ... DO, POR ORDEM JUDICIAL" CONFORME DETERMINACAO RE- ... GISTRADA SOB N ... DA ALTERACAO: 1179729/23-7 - A & ... C SPEEDY MOTOBOYS TRANSPORTES LTDA. - DISTRATO SOCIAL ... QUEIROZ DA SILVA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 376105/20-3 - WEB ... LAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO ... DE ... JUDICIAL", CONFORME DOCUMENTO ARQUIVADO SOB N ... DA ALTERACAO: 473903/22-2 - SPEEDY ... SECURITY SERVICE LTDA - ARQ. DE BALANCO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CELADO POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO ... REGISTRADA SOB N ... NET PROVEDOR DE SERVICOS INTERNET LTDA - ALTERACAO DO ... DA ALTERACAO: 158376/23-7 - SPEEDY ... CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ...
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Acórdãos nº 4006966-91.2013.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento em parte ao recurso ... prestação de serviços de provedor de internet. Autora que nega ... bruno@uol.com.br, no Plano UOL BL Speedy Super, com as mensalidades no valor de R$ ... , com ajuizamento de demanda judicial, o que não pode ser considerado ...
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Os princípios e as garantias fundamentais no projeto de código de processo civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 12 do PLS 166/10
Este trabalho examina os 12 primeiros artigos do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010, que trata do Novo Código de Processo Civil. Esses dispositivos cuidam dos princípios e garantias constitucionais e têm por objetivo sintonizar a legislação infraconstitucional com as normas da Carta de 1988. É feito um breve exame do alcance de tais dispositivos, problematizando ou antecipando algumas situaçõ
... Poder Judiciário, Ativismo Judicial e Democracia ... Alceu (PUCRJ), Rio de Janeiro, ... em consideração para tomar aquela decisão ... O speedy trial é uma das liberdades fundamentais ... , esse acesso pode se dar a partir de provedor situado fora do país ou mesmo utilizando-se uma ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Statutes, Administrative Regulations and Judicial Decisions of the Telecommunication Sector ... PASI Provedor de Acesso a Serviços de Internet. PASOO Plano ... SIAD Sistema Integrado de Apoio à Decisão" (Programa para obtenção dos ... Valores de E\xEF\xAC" ... ção Multimídia denominado Serviço Speedy, da Telefônica, bem como prazo para ...
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Acórdãos nº 0009395-69.2013.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, nos ... Telefônica Brasil Sa GRATUIDADE JUDICIAL. PROVIDÊNCIA QUE DECORRE DA EFETIVA ... houve venda casada por parte do provedor de acesso, o que é vedado. Por fim, invoca em ... afirma que o usuário do serviço 'Speedy' poderia contratar um provedor desde-que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0759614-86.2014.8.05.0001 Apelação Cível ... ública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de ... Apelado: Speedy Bronze ... Advogado: Daniel Ciscon ... I – o acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... Statutes, administrative regulation and judicial decisions of 2009 pertaining to ... órios, mas essencialmente da tomada de decisão política voltada a autorizar tantos novos ... de valor adicionado de contratação de provedor de conteúdo. Este caso, dentre inúmeros outros ... a pane da banda larga no serviço chamado Speedy. O ocorrido esgarçou a confiança sobre o modelo ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... houve o trânsito em julgado da referida decisão" colegiada que negou provimento a esta irresignaç\xC3" ... 932, V, b, do CPC, e no precedente judicial supracitado, DOU PROVIMENTO à apelação, ... I – o acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador ... SPEEDY BRONZE ... Advogado(s): CLARA ANGELICA DO ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CELADO POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO ... REGISTRADA SOB O N ... NOME COMERCIAL PARA AUTO SPEEDY REPARACOES LTDA ... NIRE - 35229189546 - N. DA ... DA ALTERACAO: 325394/21-0 - ZAAZ ... PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA - ALTE- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOMEADO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL ... O DR. NELSON GAREY, OAB/SP 44.456, COM ... DA ALTERACAO: 458584/21-6 - SPEEDY ... OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E ... TUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ALTERA- ... CAO DO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CANCELADA POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DOCUMENTO ... ARQUIVADO SOB N ... NET PROVEDOR DE INTERNET ETELECOMUNICACOES LTDA -AL- ... DA ALTERACAO: 360973/21-8 - SPEEDY ... COMERCIO DE GAS DE PRUDENTE LTDA -ALTERACAO ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... como HCFMUSP-Perdizes,conforme decisão do Conse- ... lho Deliberativo do HCFMUSP na ... SERVICOS E PARTICIPACOES EM REC JUDICIAL ... 1193986205 SAMUELALBERTO DA CRUZ HIDRAULICA ... 87751215 SPEEDY-DESIGN SERVICO DE INSTALACAO DEACESSORIOS ... 463738214 CENTURIA PROVEDOR DE CONTEUDOTECNOLOGICO LTDA ... 463739218 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CUPERACAO JUDICIAL" - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: ... NIRE - 35233044522 - SFERANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO ... ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA VAZ SPEEDY MOTORS ... AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS LTDA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PNEUS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME. - ARQUIVA- ... MENTO DE OFICIO ... NIRE - ... SILVEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ALTERACAO DE CAPI- ... TAL ... DA ALTERACAO: 468067/21-8 - SPEEDY ... LAN LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...