declaracao modelo
-
Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... OBRIGAÇÕES ... ACESSÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. INCONSTITUCIONALIDADE ... FORMAL DOS ...
-
Acórdãos nº 1001121-37.2015.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... à aplicação de multa moratória apoiada em contrato modelo, sem indicação do adquirente. Pretensão de reexame de toda ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11427/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são rejeitados ante a inexistência das apontadas omissão e contradição. A tese do aresto embargado não está presente nas ementas transcritas, pelo que não cabe o conhecimento do recurso de revista por divergência. Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a exibição não ocorreu.
... Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a exibição não ocorreu ... -
Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Departam
... Trabalho assinado pelo representante legal da entidade proponente (modelo 1) ... 3. Ata do Conselho Municipal de Habitação (ou equivalente) ...
-
Acórdãos nº 1138613-18.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... por continuar como beneficiário conforme o novo modelo de custeio por faixas etárias. Embargos rejeitados. Trata-se de ...
-
Decisão Monocrática N° 07032171120238070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício OU ADAPTAR MODELO Nesse sentido: ?2. Consoante a firme...
... no induz necessariamente concesso do benefcio OU ADAPTAR MODELO Nesse sentido: ?2. Consoante a firme jurisprudncia do STJ, a afirmao de ... -
Decisão Monocrática N° 07058162620238070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Vistos, etc. O artigo 98 do CPC assegura o direito à gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício OU ADAPTAR MODELO Nesse sentido: ?2. Consoante a firme...
... no induz necessariamente concesso do benefcio OU ADAPTAR MODELO Nesse sentido: ?2. Consoante a firme jurisprudncia do STJ, a afirmao de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-337700-43.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... O modelo colacionado limita-se a consignar a tese de que "restaram derrogadas todas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1236300-98.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. I. O Reclamado argui nulidade processual por julgamento extra petita. Alega que a decisão em que se determinou o pagamento de horas extras, com a observância da redução legal da hora noturna, caracterizou julgamento fora dos limites do pedido, pois -a Reclamante em momento algum, tanto na fundamentação quanto nos pedidos da exordial, pleiteou que fosse
... A matéria discutida no mencionado modelo diz respeito à possibilidade de o juiz da execução modificar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71700-03.2008.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA QUARTA REGIÃO. I. A Corte de origem entendeu inexistir nulidade processual, pois a matéria tratada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 19/2009 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não é a mesma abordada no presente processo, razão por que decidiu julgar a...
... Todavia, o referido modelo é inespecífico, pois a premissa registrada no acórdão recorrido é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... O modelo válido transcrito no apelo é inespecífico, pois trata das promoções ...
-
Acórdãos nº 1008524-21.2014.8.26.0020 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Petição que, ao que tudo indica trata-se de modelo de recurso sem os preenchimentos dos respectivos campos ...
-
Acórdãos nº 1008524-21.2014.8.26.0020 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Petição que, ao que tudo indica trata-se de modelo de recurso sem os preenchimentos dos respectivos campos ...
-
Acordão do Segunda Turma, 04-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA282/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓRIO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. DISSÍDIO PRETORIANOPREJUDICADO.1. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela parterecorrida, tendo por objeto o afastamento da tributação pelo...
-
Decisão Monocrática Nº 0300536-78.2015.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-02-2019
... 0300536-78.2015.8.24.0256/50000 de Modelo ... Embargante : Cleudir Antonio Reginatto ... Advogados : Evandro ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300305-17.2016.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-03-2020
... 0300305-17.2016.8.24.0256/50000 de Modelo ... Embargante : Itaú Vida e Previdência S/A ... Advogado : Lodi ...
-
Acordão da Terceira Turma, 23-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNONO RECURSO ESPECIAL. EX-EMPREGADOS APOSENTADOS. PERMANÊNCIA NO PLANODE SAÚDE COLETIVO. ART. 31 DA LEI N. 9.656/1988. DEFINIÇÃO ACERCADAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE CUSTEIO. MATÉRIA PACIFICADA PELASEGUNDA SEÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DACONTROVÉRSIA.1. A Segunda Seção, em julgamento de recurso especial...
-
Acórdãos nº 1525321-88.2022.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2023
... Apreendido um revólver, marca Rossi, modelo 27 G2 calibre. 38 SPECIAL, municiada com 5 (cinco) projéteis ...
- Embargos de declaração - omissão quanto a exoneração de alimentos de sua ex-mulher
-
Decisão Monocrática Nº 0500032-93.2012.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-08-2019
... Embargos de Declaração n. 0500032-93.2012.8.24.0256/50001, Modelo ... Embargante : Lúcia Wolski ... Advogados : Gelson Joel Simon (OAB: ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 6) ... Interessante observar a influência profunda do modelo médico no trabalho da Comissão naquele estágio. Não podemos olvidar ...
-
Acórdão Nº 0002273-62.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-06-2023
... À PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE. ACÓRDÃO QUE ... CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO ...
-
Decisão Monocrática N° 07461323620228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP EMBARGADAS: DELTA PUBLICIDADE S/A, LIBNET COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, MODELO RÁDIO FM LTDA, RAÁDIO LIBERAL LTDA, TELEVISÃO LIBERAL S/A DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por SA Publicidade e Representações Ltda - EPP (ID nº 56449154) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por...
... : DELTA PUBLICIDADE S/A, LIBNET COMUNICAO INTERATIVA LTDA, MODELO RDIO FM LTDA, RADIO LIBERAL LTDA, TELEVISO LIBERAL S/A DESPACHO 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70600-73.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... exigência de utilização de uniforme, vestuário definido segundo modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores aplicados a determinada ...
- Embargos de declaração em açao de divórcio e ausência de menção ao nome de solteira