declaracao modelo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-820/2001-001-23.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE JUROS. O modelo transcrito a demonstração da divergência jurisprudencial, em princípio, revela-se específico, porque menciona tese contrária daquela adotada pelo Regional. Agravo ao qual se dá provimento para melhor exame da matéria no Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. EXTINÇÃO DO CONTRATO EM PERÍODO ANTERIOR A...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE JUROS. O modelo transcrito a demonstração da divergência jurisprudencial, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... a origem ou a fonte de onde foram extraídos, ou se trata de modelo" oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão impugnada. Incidência da S\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2007
... a origem ou a fonte de onde foram extraídos, ou se trata de modelo" oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão impugnada. Incidência da S\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... a origem ou a fonte de onde foram extraídos, ou se trata de modelo" oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão impugnada. Incidência da S\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161900-04.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... pelo reclamante e pelos paradigmas, consignando, ainda, quanto ao modelo Moisés da Silva, que o serviço não era prestado com a mesma perfeição ...
-
Acórdãos nº 0017107-04.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 28 de Septiembre de 2016
... inconstitucionalidade, quer em sede de controle incidental (modelo difuso), quer no âmbito da fiscalização abstrata de ...
- DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
- Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
-
Acórdão Nº 2202-008.329 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
... decorrentes ... DECLARAÇÃO ... ANUAL DO IRPF PELO MODELO SIMPLIFICADO ... IMPOSSIBILIDADE ... R Optando o contribuinte pela ...
- Acórdão, Processo nº 5024684-77.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802254-28.2022.8.19.0036 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802254-28.2022.8.19.0036 Recorrente (autor): CARLOS FELIPE MENDES Recorrido (réu): BANCO PAN S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE CONCUR
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental ... § 8º ( VETADO) ... Art. 65. Enquanto ...
-
Acórdão Nº 2301-009.632 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/10/2021
... ANUAL COM O OBJETIVO DE ALTERAR O SEU MODELO ... SIMPLIFICADO PARA O COMPLETO. SÚMULA CARF Nº 86 ... É vedada a ...
-
A prática do novo júri
... Capítulo 5 ... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo promotor de justiça ...
-
Acordão nº (RO)0088300-58.2009.5.06.0121 (00883.2009.121.06.00.0) de 3º Turma, 22 de Febrero de 2011
... não ser que comprovada qualificação e perfeição técnica pelo modelo, o que não provou a demandada ... Verifico ainda que a empresa não ...
-
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... contrato se deberá formalizar necesariamente por escrito en el modelo" que se establezca y en él deberá figurar una indicación sobre la duraci\xC3" ... -
Acórdão Nº 2003-004.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... álculo do imposto, desde que as declarações sejam apresentadas no modelo ... completo e o respectivo valor não tiver sido utilizado como dedução ...
-
Acórdãos nº 3000425-07.2013.8.26.0297 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... ência de propriedade da caminhonete GM D20 Custom L, ano/modelo 1993, cor verde, chassi 9BG244RBPPC014001, placas BLO5083, ...
-
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... de munição não serem mais produzidos ou sua produção ou seu modelo" ser muito antigo, fora de uso, caracterizada como relíquia, peça de cole\xC3" ...
-
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTADISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. APURAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Brasil adotou o modelo judicializado para a execução penal, demodo que os mesmos princípios que orientam a persecução criminaltambém...
-
Recursos Trabalhistas
... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA ...
-
Índice Remissivo por Capítulo
... juiz em audiência 8.24 Ação Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 Ação de Consignação em ...
-
Decisão monocrática Nº 1401854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... da declaração completa, ou seja, haveria que sealternar o modelo" de declaração, o que também é vedado segundo o art. 18 daMedida Provis\xC3" ...
-
Sentença com número 5554741-88.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... 7564, ANO/MODELO: 2013/2014, Cor: Prata, Renavan: 00556751191, CHASSI: ...