declaracao modelo
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração de Acumulação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038427520204050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803842-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PONTO A PONTO MAGAZINE LTDA ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Autos que...
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O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION
... Pinel apresentou um modelo terapêutico asilar, sem a consideração aos direitos dos pacientes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-47402/1998-0000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... a origem ou a fonte de onde foram extraídos, ou se trata de modelo" oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão impugnada. Incidência da S\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-474/1998-000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... a origem ou a fonte de onde foram extraídos, ou se trata de modelo" oriundo do mesmo Tribunal prolator da decisão impugnada. Incidência da S\xC3" ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, Anexo D, entrará em vigor a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-41.2007.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Para tanto, ressaltou que "a modelo foi admitida em 1981 já na função de assistente social, 10 anos antes ...
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Acordao N° 1655863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo e tributário. Impostos e taxas incidentes sobre veículo furtado. Existência de débitos anteriores ao evento (furto). Dever do proprietário em quitar os respectivos tributos e taxas. Após o evento (furto), remissão dos débitos no período em que não o proprietário não exerceu o domínio útil sobre a coisa. Localização em outra unidade federada. Expedição de novo crlv. Novo fato...
... , seguro obrigatório e multas) vinculados aocaminhão, modelo VW8.150, Placa ... MVQ2741, cor branca, ano de fabricação 2001, chassi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ou seja, omissão, obscuridade e contradição no julgado e, em não sendo constatadas a existência de nenhum deles, i NEXISTE a negativa de prestação jurisdicional alegada. DA COMISSÃO DE COBRANÇA. Não foi...
... fonte oficial ou o repositório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do Enunciado 337/TST ... DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... fonte oficial ou o repositório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do Enunciado 337/TST ... DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3936/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA INDICADA EQUIPARAÇÃO CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA POSSIBILIDADE JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. Reconhecida a omissão apontada, analisa-se o acórdão paradigma e, na forma dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 desta C. Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual Jurisprudência que...
... Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual ... Jurisprudência que ... -
Acórdão, Processo nº 5021265-83.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... éscimo dos recebimentos de pessoas físicas” e a alteração para modelo completo. Segundo alega, sempre apresentou suas declarações de IRPF na ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Até nos dias atuais, esse documento universal serve de modelo à discussão e ação na esfera internacional sobre os direitos humanos ... - Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
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Resolução, Instrução Normativa SEAPI nº 18/2023 Dispõe sobre a isenção de cadastro florestal para planti
... disponibilizado no site da SEAPI, na página do Cadastro Florestal, modelo" de declaração para ... uso na situação prevista no caput ... Art. 2 \xC2" ...
- Acórdãos nº 0603570-95.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE
... d) atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo VI - Modelo de Laudo Médico." ... " 9A.1.1.3 - Nos laudos médicos ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE
... d) atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo VI - Modelo de Laudo Médico." ... " 9A.1.1.3 - Nos laudos médicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051051-15.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... , seu nome e a devida justificativa devem constar na declaração modelo 7 (disponível na Plataforma de Matrícula que consta no ...
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nº 92.01.12554-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 1992
PREQUESTIONAMENTO.- SEGUNDO O MODELO INSCRITO NO ART. 535, DO CPC, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SE PRESTAM PARA EXPUNGIR DO JULGAMENTO OBSCURIDADE, DUVIDA OU CONTRADIÇÃO OU, AINDA, PARA SANAR OMISSÃO SOBRE TEMA CUJO PRONUNCIAMENTO SE IMPUNHA PELO TRIBUNAL.- DENTRO DESSA VISÃO CONCEITUAL, O RECURSO EM TELA NÃO SE PRESTA PARA CORRIGIR ERRO DATILOGRAFICO OU PARA PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS...
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Acórdão Nº 0801945-24.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-05-2020
SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2020RECURSO Nº: 0801945-24.2016.8.10.0050ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO MAIOBÃORECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDAADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESRECORRIDO(A): NELCI DE JESUS CAIRES PEREIRAADVOGADO(A): GERVASIO DA SILVA RIBEIRO FILHORELATOR: DR. MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO N. 1156/2020 - 2 SÚMULA DE JULGAMENTO: 1. Açã
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... Modelos da prática cartorária eleitoral ... 1 Modelo de edital de convocação para revisão do eleitorado ... TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0300360-36.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 25-02-2016
... 0300360-36.2014.8.24.0256/50000, de Modelo ... Embargante : Lúcia Cecilia Urban ... Advogada : Daniele Vedovatto ...
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Decisão Monocrática Nº 0300428-83.2014.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 25-02-2016
... 0300428-83.2014.8.24.0256/50000, de Modelo ... Embargante : José Antonio Dembinski ... Advogada : Daniele ...