declinar nomeação
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Decisão Monocrática nº 52023016920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 11-10-2022
... , o perito Jonatan Souza, que deverá ser intimada para declinar se aceita o compromisso pericial, no prazo de 5 (cinco) dias ... Não endo aceita a nomeação, ou na inércia, autorizo, desde já a intimação de outro perito, ...
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Sentença nº 1001236-62.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... Ao autor compete declinar o nome do seu empregador e reclamadas co-responsáveis, arcando com o s de tal nomeação. Não obstante, resultando condenação e em eventual fase de execução, ...
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nº 2002.01.00.000288-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Junio de 2004
... , mesmo sem fazer referência expressa a dispositivos legais, nem declinar os números que os identificam no Ordenamento Jurídico, enfrenta as ...
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Acórdãos nº 2141187-69.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... Ressaltam que no presente caso, sequer houve nomeação de assistente técnico pelas partes, tudo para reduzir os ... o é, na medida em que o perito judicial pode declinar de sua nomeação, caso os honorários fixados não ...
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Acórdãos nº 2189851-34.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 214, com nomeação do Eng. Antonio Carlos Martins Pontes, que estimou ... superior, ficando desde já facultado a vistor declinar de sua nomeação se assim entender conveniente. 9. Com ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Oficie-se a nova perita nomeada a fim de declinar, no prazo de 05 dias, se concorda com a nomeação para realizar a ...
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Acórdão Nº 0001121-84.2012.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ignorando, portanto, sua condição de impedimento e deixando de declinar de sua ... nomeação. Com isso, o requerido maculou por completo a lisura ...
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Livro II - Do processo de execução
... declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço ... a execução, deixar de invocar o benefício no prazo para a nomeação de bens à penhora; no segundo, a renúncia consta de documento idôneo ...
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Acórdãos nº 2000189-51.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Noviembre de 2017
... Pública do Estado de São Paulo para tanto, pode declinar da sua nomeação como expert do caso, tal como fez na ...
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Magistratura TJAP 2022
... magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve: (A) declinar, de ofício, da competência em favor do juízo cível da Comarca de ... ção dos sócios da sociedade incorporadora compreenderá a nomeação dos peritos para a avaliação do patrimônio líquido da sociedade que ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ção de advogado que o faça, no supracitado prazo, ensejará a nomeação de curador especial. Intimem-se. Publique-se ... Santo Antônio de ... nomeada para, no prazo de 20 dias, apresentar o laudo pericial ou declinar da nomeação, se for o caso ... Santo Antonio de Jesus-BA, 6 de ...
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Acordao N° 1723564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Turma criminal. Habeas corpus. Processo penal. Indeferimento de pedido de nova perícia médica para demonstração de insanidade mental. Insanidade mental instaurada nos autos de outro processo penal. Presença de dúvida razoável acerca da higidez psíquica do paciente. Suspensão do curso da ação para aguardar o resultado. Segurança jurídica. Princípio do contraditório e ampla defesa. Ordem...
... como pedido de nomeação de Curadora para representá-lo perante o juízo, na pessoa da genitora ... manter o exame pericial do Instituto Médico Legal e declinar a nomeação da curadora, nos seguintes ... “Segundo a defesa, há ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Oficie-se o perito nomeado a fim de declinar se concorda com a nomeação para realizar a perícia e apresentar o laudo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou alterada por ... 9 o ) e deverá, sempre, declinar o motivo justificador da demanda de mão de obra temporária. Também o ...
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Ética profissional
... nomeação de advogado a pessoa necessitada quando, na Comarca, não houver ... , orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 774, III, do CPC). 4. Se quedar silente ou se declinar que não possui bens, intime-se o exequente a fim de que indique bens do ... Oficie-se o perito nomeado a fim de declinar se concorda com a nomeação para realizar a perícia e apresentar o laudo circunstanciado, no prazo de ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Oficie-se o perito nomeado a fim de declinar, no prazo de 05 dias, se concorda com a nomeação para realizar a ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... vagas de concurso no decorrer do processo seletivo, impedindo a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas anteriormente previsto, ... Oficie-se o perito nomeado a fim de declinar se concorda com a nomeação para realizar a perícia e apresentar o laudo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 13), facultando-se às partes a nomeação de um ou mais árbitros, sempre em número ímpar ( ibidem , § 1º); ... jurisdicionais de natureza antecipatória ou final; declinar o endereço em que receberão intimações e atualizar essas informações ...
- Acórdãos nº 0006318-50.2019.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Decisão Monocrática nº 2006.04.00.032628-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Octubre de 2006
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... Oficie-se o perito nomeado a fim de declinar se concorda com a nomeação para realizar a perícia e apresentar o laudo ...