Decrepitude
-
O processo imperial de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fernando Carvalho: O processo imperial de escolha de ministros
-
A Invocação dos Rancores: alieni(ili)smo e (in)transcendência na Perturbação de Thomas Bernhard
O artigo intenta uma leitura progressiva, quase linear, do romance Perturbação (Verstörung), de Thomas Bernhard, buscando demonstrar sua irredutibilidade significacional à negatividade existencial e ao transtorno psíquico, quando não o niilismo, que emanam de seus personagens principais (incluindo o narrador), ou ainda ao conflito entre tradição e modernidade que o emoldura historicamente: para...
... , sobre o qual o príncipe discursa mais longamente, é descrito como uma “representação tópica das deficiências da pobreza, de decrepitude, da inferioridade e do cansaço mortal da existência humana”; alguém dotado “de uma mente submissa ao máximo, doentia, cheia dos imaginários ... -
Antecipação parcial do ICMS a constitucionalidade da iniquidade
... E o que dizer sobre a Assembleia Legislativa que, contaminada pelo arrastão oficial, aprova tal decrepitude jurídico-tributária sem qualquer pestanejo, transforma o salão do povo em verdadeira cantina do Palácio de Ondina, e faz revolver dos túmulos os ...
-
Acórdãos nº 0002313-87.2009.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... le vieillard fût, comme on dit communément, tombé em enfance, et encore serait-il nécessaire que cette decrepitude eût attent l´intelligence et la volonté, et les eût paralysées” (Testaments contestes, págs. 59-60). No ...
-
Acórdão nº 50056642220218210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... alcoólica, de condições mínimas para protegê-la, inclusive assegurar com cuidados pessoais que exige dante do quadro clínico de decrepitude. ... 2,- Sendo maior e aparentemente capaz, a teor dos artigos 5° e 22 da lei 11.340/06, deve ser mesmo afastado compulsoriamente do seu ...
-
Acordao N° 1272431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Rediscussão da matéria. 1. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. Os argumentos que a decisão deve enfrentar são aqueles aptos para, em tese, infirmar a conclusão adotada. 2. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que os fundamentos...
... mais impostos.” (id 6111415, f. 24) ... “Na verdade, em última análise, a situação de decrepitude financeiro orçamentária do Distrito Federal ... é tão pública e notória, que se poderia até mesmo superar a realização de qualquer perícia, ... -
Decisão da Presidência nº 1105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2006
... À luz dessas distinções, entra aos olhos a decrepitude de alguns créditos exigidos ao autor, que deles só foi notificado no ano de 2000, ou mais tarde, apesar de remontarem até ao ano de 1984. É o ...
-
Decisão da Presidência nº 1105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2006
... À luz dessas distinções, entra aos olhos a decrepitude de alguns créditos exigidos ao autor, que deles só foi notificado no ano de 2000, ou mais tarde, apesar de remontarem até ao ano de 1984 ... É o ...
-
Atividades secretas em noites sombrias: memória do universo dos garotos de programa
Este estudo destina-se a explicar as relações entre dois tipos de atividades sexuais, caracterizadas pela ação de um homem em determinados lugares para oferecer e prestar serviços sexuais, dispondo do corpo para aluguel temporário, identificado como proprietário, e a de outro que frequenta esses lugares em buscas desses serviços, identificado como inquilino. Ambos celebram um contrato determinado
... 2013 ... inferioridade, às vezes, compensada pelo dinheiro. Então, no caso do cliente, pode ser uma compensação aos sinais de decrepitude corpórea, principalmente por aceitar que o corpo envelhecido não pode ser objeto de desejo ... O garoto de programa apresenta-se como um ... -
Palavras e Imagens: comparações entre textos, legendas e fotografias na obra Naven de Gregory Bateson
O objetivo deste artigo é trazer a luz questionamentos que se referem a relação, muitas vezes problemática, entre imagens e palavras. De ordens semânticas diferentes, mas também muitas vezes complementares, as relações existentes entre narrativas textuais e narrativas imagéticas nem sempre ganham a atenção que merecem nos estudos da área de Antropologia Visual. Sendo assim, partiremos das imagens
... Investiuse considerável criatividade na vestimenta, que visava a criar um efeito de decrepitude total. Sobre as cabeças colocaram velhas capas esfarrapadas e puídas, que começavam a se desfazer de tão antigas e deterioradas. Suas barrigas ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Seu estado de decrepitude se agrava a cada dia. Deste modo, requer que seja decretada a Curatela de MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS, nomeando-se como sua Curadora a ...
-
Acordao N° 1266035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Lei de execução penal. Agravo em execução. Homicídio qualificado. Sentenciado com mãe idosa. Regime fechado. Prisão domiciliar humanitária. Impossibilidade. Excepcionalidade não demonstrada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A prisão domiciliar humanitária, prevista no art. 117 da lei de execuções penais, constitui uma especificidade da modalidade domiciliar, assegurada aos condenados que, em...
... generosa que se dispõem a dedicar à difícil tarefa de cuidar de uma pessoa idosa e cheia dos ... achaques próprios da decrepitude do corpo ... 4 Ordem concedida: prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico. (Habeas Corpus ... 07006520920208070000, Relator: ... -
Acórdãos nº 0006280-27.2009.8.26.0404 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Por isso, concluiu que “os danos existentes no imóvel são decorrentes do uso natural pela decrepitude e falta de manutenção conforme preceituado pelas Normas da ABNT, especificamente, da NBR-5674/99 Manutenção ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45600-68.2007.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a prescrição aplicável às pretensões de indenização por danos materiais e morais é definida de acordo com a data em que ocorreu o acidente de trabalho ou em que o empregado teve ciência...
... para uma pessoa de sua idade e em plena saúde seriam corriqueiras, imagine com o envelhecimento que naturalmente gera a decadência e decrepitude das funções vitais do corpo humano, neste caso, já adoecido pela dedicação e esforços laborais ... Entendo que a autora não deve ser ... -
Acórdãos nº 0006280-27.2009.8.26.0404 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... equidistante do interesse das partes, que “ os danos existentes no imóvel são decorrentes do uso natural pela decrepitude e falta de manutenção conforme preceituado pelas Normas da ABNT, especificamente, da NBR-5674/99 ...
-
Acordao N° 1239565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Habeas corpus. Estelionato. Prisão preventiva em face da reiteração delitiva. Prisão domiciliar humanitária. Excepcionalidade. Recomendação nº. 62 do cnj. Paciente idosa. Grupo de riso do covid-19. Ordem concedida. 1. Considerado a resolução nº. 62/20, do conselho nacional de justiça, na qual se recomenda aos tribunais e magistrados que apliquem as medidas preventivas de liberdade observando a...
... generosa que se dispõem a dedicar à difícil tarefa de cuidar de uma pessoa idosa e cheia ... dos achaques próprios da decrepitude do corpo ... 4 Ordem concedida: prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico ... (Acórdão 1233884, 07006520920208070000, ... -
Acórdão Nº 0624684-92.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
... tarefa de cuidar de uma pessoa idosa e cheia dos achaques próprios da ... decrepitude do corpo. 4 Ordem concedida: prisão domiciliar humanitária ... com monitoramento eletrônico ... (TJ-DF 07006520920208070000 DF ...
-
Acordao N° 1259625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Agravo na execução penal. Reeducando condenado por homicídio qualificado. Pretensão à prisão domiciliar para cuidar dos pais idosos e doentes e da irmã deficiente física e mental. Acolhimento. Imprescindibilidade da presença do reeducando para prover os cuidados indispensáveis aos familiares. Decisão reformada. 1 o reeducando cumpre uma pena de doze anos, no regime fechado, por ter praticado...
... alma generosa que se dispõem a dedicar à difícil tarefa de cuidar de uma pessoa idosa e cheia dos ... achaques próprios da decrepitude do corpo. 4 Ordem concedida: prisão domiciliar humanitária com ... monitoramento eletrônico. (Acórdão 1233884, 07006520920208070000, Relator: ... -
Acórdãos nº 0180019-75.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Ao contrário disso, o aumento inexorável de sua idade e a decrepitude física dele decorrente determinam que o impedimento só se consolide, pois a incapacidade não decorre somente da ...
-
Acórdãos nº 1000381-63.2015.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... sequer deu a entender que as perguntas seriam sempre as mesmas, evidenciando esquecimento e decrepitude. Quanto à gravação efetuada pelo sobrinho, vê-se que o finado respondeu as perguntas que lhe foram dirigidas, ...
-
A tragédia lírica da vida
... Metáfora do sofrimento e da decrepitude individual numa sociedade fetichizada pelo absolutismo da tecnologia e do mercado, que avilta os sentimentos e banaliza os sonhos, o romance de ...
-
Tipos de Marcas Previstos Pela Lei 9.279/96
... Outras há que se apagam em poucos anos ou meses ou vão definhando no decorrer das décadas até atingir a decrepitude e não exalar qualquer vestígio da antiga magia" (O tratamento das marcas de alto renome ... , op. cit. , p. 33) ... Tal noção encontra ...
-
Acordao N° 1349975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Execução penal. Agravo em execução penal. Prisão domiciliar humanitária. Negativa pelo juízo da vara de execuções penais. Ausência dos requisitos legais. Falta de comprovação da imprescindibilidade do reeducando para prestar cuidados indispensáveis aos filhos e ao irmão com deficiência. Decisão mantida. 1 agravo na execução penal interposto por reeducando que cumpre nove anos de reclusão, no...
... pessoa idosa e cheia dos achaques próprios da decrepitude do corpo. 4 Ordem ... concedida: prisão domiciliar humanitária com monitoramento eletrônico ... (Acórdão 1233884, 07006520920208070000, ... -
Acórdãos nº 2087553-95.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... ção: Perda de valor de um bem, devido a modificações em seu estado ou qualidade, ocasionadas por: 3.12.1 decrepitude": Desgaste de suas partes constitutivas, em consequência de seu envelhecimento natural, em condições normais de utiliza\xC3" ...
-
Acordao N° 1365571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e empresarial. Ação de cobrança. Responsabilidade civil. Emissão de duplicatas frias. Alegação de ausência na fundamentação. Não demonstrado. Requeridas não demonstraram que as duplicatas foram efetivamente pagas. Alegações genericas. Apelo desprovido. 1 - no caso, por se tratar de duplicatas ?frias?, isto é, emitidas sem que representassem a entrega de mercadorias ou a efetiva prestação de
... induziram Mário Germano Borges, sócio da primeira ré, com quase 90 anos de idade, que apresenta ... natural estado de decrepitude, a assinar a emissão e o endosso dos títulos de crédito, inclusive em nome ... da segunda ré, empresa da qual sequer participa ... Defendem que ...