decreto 12228
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... Processo nº 8023807-60.2021.8.05.0001 ... PROTESTO (12228 ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Processo nº 8031426-75.2020.8.05.0001 ... PROTESTO (12228) - [Seguro, Seguro] ... Autor(a): ELOISIO MEDEIROS DE ALMEIDA NETO ... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... ADV: ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB 12228/BA), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB 27642/BA), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... , o autor informa ter observado os procedimentos previstos no Decreto-Lei 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 10.931/2004 e ... Barreiras, Bahia ... Processo : PROTESTO (12228) n. 8002057-02.2022.8.05.0022 ... Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 26/2023) Decreto Judiciário n. 897/2023 ... body { font-size: 12pt; ... Barreiras, Bahia Processo: PROTESTO (12228) n. 8002057-02.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ção do aludido Juizado, ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), cumpre-me, preliminarmente, ... MEDEIROS DE AQUINO (OAB 11718/BA), ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB 12228/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB 43447/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ência de conciliação após o prazo de suspensão estabelecido no Decreto 237, de 25/03/2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo ... Classe - Assunto: ... PROTESTO (12228) - [Seguro] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Classe - Assunto: ... PROTESTO (12228) - [Seguro] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... Atendando-se às disposições previstas no Decreto 276, de no dia 02/07/2020, que disciplina a realização de audiências ...
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Anagé - Vara cível
... ário de Solução de Conflitos Regional (CEJUSC), nos termos do Decreto Judiciário nº 691/2020 ... 2. Cabem aos advogados constituídos ... VARA PLENA DE ANAGÉ ... Processo: PROTESTO (12228") n. 8000286-28.2022.8.05.0009 ... Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAG\xC3" ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... À face do exposto, decreto a extinção deste processo, sem resolução do mérito, com arrimo no ... Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [PASEP, Prescrição e Decadência] ... REQUERENTE: JOELIA DO ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... Processo: 8008293-67.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROTESTO (12228) / [Seguro] Autor: BRADESCO SAUDE S/A Réu: FAMILIA SOUSA JESUS APOIO ... na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações, conforme decisão/despacho. SEGUE ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... Processo: 8134695-33.2020.8.05.0001 ... Classe: PROTESTO (12228 ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ATO ORDINATÓRIO ... 8002700-43.2023.8.05.0274 ... PROTESTO (12228) ... REQUERENTE: CIAPARK ESTACIONAMENTO LTDA ... REQUERIDO: RAIMUNDO ... do(a) mediador(a)/conciliador(a), no patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Processo Nº: 8001072-97.2020.8.05.0088 Ação: PROTESTO (12228) RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A REQUERIDO: CARDIOCLINICA S/S LTDA -ME - ... no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ... Na sequência, proceda ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... 355, I, do CPC ... Decreto a revelia da Embargada, pois não apresentou manifestação , conforme ... Classe - Assunto: ... PROTESTO (12228) - [Compromisso] ... Pólo Ativo: ... RECORRENTE: SOUTO & SOUTO LTDA ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... cuja remuneração será custeada pela parte autora, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ... Processo: PROTESTO (12228) n. 8009620-72.2019.8.05.0274 ... Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... financeiro nacional do limite estabelecido pelo artigo 1º do Decreto nº 22.626/1933 (Lei nº 4.595/64) ... Consoante jurisprudência ... Classe - Assunto: ... PROTESTO (12228) - [Compromisso] ... Pólo Ativo: ... RECORRENTE: SOUTO & SOUTO LTDA ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... 4º do Decreto-Lei 911/69 –, uma vez que, anteriormente, tal conversão somente poderia ... Classe Assunto: PROTESTO (12228) ... RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... REQUERIDO: CLEBER TEIXEIRA ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... Decreto 22.626/33 (Lei da Usura) e a Súmula nº 121 do Supr. Trib. Federal para ... ATO ORDINATÓRIO ... 8009619-53.2020.8.05.0274 ... PROTESTO (12228 ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ATO ORDINATÓRIO ... 8002700-43.2023.8.05.0274 ... PROTESTO (12228) ... REQUERENTE: CIAPARK ESTACIONAMENTO LTDA ... REQUERIDO: RAIMUNDO ... E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram os documentos ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Conforme o Decreto Judiciário n. 31/2023, que regulamenta as datas de expediente forense do ... PROCESSO: 8002700-43.2023.8.05.0274 ... PROTESTO (12228) ... REQUERENTE: CIAPARK ESTACIONAMENTO LTDA ... REQUERIDO: RAIMUNDO ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... videoconferência através do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia ... Obs.02: ... Classe - Assunto: ... PROTESTO (12228) - [Seguro] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... implica na busca e apreensão do bem alienado, nos termos do Decreto-Lei n° 911/67, com as alterações do Art. 56 da Lei 10.931/2004, bem ... Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Seguro] ... REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... REQUERIDO: TOPGEO ...
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Iaçu - Vara cível
... CLASSE/ASSUNTO: PROTESTO (12228) ... REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A ... REQUERIDO: CEPAINCOL - ... Determina o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, que os valores despendidos ...