decreto 1261 2003
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1367-06.2015.5.21.0008) 25-04-2018
... , nos termos do 3º do artigo 148 da IN 99/2003 do INSS, no prazo de 15 dias após o trânsito em ... ção a teor da Lei nº 8.666/93 e o Decreto-Lei n.º 200/67; e a improcedência das multas ... Processo: RR - 1261-48.2015.5.02.0016 Data de Julgamento: 20/03/2018, ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 17.486,00 3,50 612,01 ... AAA2097 I/AUDI A4 1.8T ... 8 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 1261 ... EUP8274 VW/GOL 1.0 2011 16.734,00 3,50 585,69 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, ... Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4302 ... 0001.449051.03.0.23.1 ... Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39.22.0.1 ... 0.4. Foro: B.Hte/MG ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-03-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fab.:2003 Prop.: Joaquim Damiao Da ... SilvaItau Unibanco ... Dotação Orçamentária ... Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o ... Nº ... 61, de 23/12/2003 e Parágrafo Único,do Art. 44,da Lei Delegada ... estimado: R$ 47.009,76. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 ... Fonte 23.1, 10.1 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO ... Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de ... Dotações OP 2021: 1261 12 782 106 4301 0001 339033 05 , Fonte ... 13.1.0 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...
... ões Controvertidas", Editora Método, ano 2003, página 262/267: ... "Os critérios que devem ... Ressaltou que o Decreto n.º 3.048/1999, da Previdência Social, ... 1259/1261 ... Após o sopesamento das provas colhidas ... -
Decisão nº 1310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... Fev - Mar/2003. P. 12/13]. 21. Não se pode negar, portanto, a ... que a CTPS foi instituída pelo Decreto n.º 21.175/1932 e regulamentada pelo Decreto ...
-
Decisão da Presidência nº 1316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... Fev Mar/2003 ... P. 12/13]. 21 ... Não se pode negar, ... que a CTPS foi instituída pelo Decreto n.º 21.175/1932 e regulamentada pelo Decreto ...
-
Decisão da Presidência nº 1310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... Fev Mar/2003 ... P. 12/13]. 21 ... Não se pode negar, ... que a CTPS foi instituída pelo Decreto n.º 21.175/1932 e regulamentada pelo Decreto ...
-
Decisão nº 1316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... Fev - Mar/2003. P. 12/13]. 21. Não se pode negar, portanto, a ... que a CTPS foi instituída pelo Decreto n.º 21.175/1932 e regulamentada pelo Decreto ...
-
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... funções de acordo com o disposto no Decreto Municipal ... n. 54.873/2014: ... Designação de ... 44.279/2003 e Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO: ... SEI DESPACHOS: LISTA 1261 ... SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... Valor: R$9.600.300,43. Dotação: ... 1261.12.368.151.2074.0001 339040.04 FONTE 0.23.1 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 03/07/2018, c/c Decreto" nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo ... art.1\xC2" ... Valor: R$9.600.300,43. Dotação: ... 1261.12.368.151.2074.0001 339040.04 FONTE 0.23.1 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3431500-76.2009.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO EMPREGADO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS EM FUNÇÕES DISTINTAS. CRITÉRIO DE CÁLCULO - Tal como se extrai da v. decisão do e. Tribunal Regional, o empregado, apesar de exercer funções distintas em período que, somados, superam os 10 anos, em nenhum desses períodos exerceu a mesma função por período igual ou superior a 10 anos. Diante desse fato, não há...
... de 01/10/2001 a 04/12/2003: Coordenador e ... de 05/12/2003 a 06/08/2008: ... (artigos 790-A da CLT e 1º, inciso IV, do Decreto lei 779/69) ... 1 - CONHECIMENTO ... 1.1 - ... Recurso de Revista não conhecido. (RR-1261/2003-002-07-00, 3ª Turma, Relator Ministro ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... previstas no Decreto Estadual ... nº 23.046/2001 ... Presidente da ... Discussão Única da Indicação nº 1261/12019 ... Autor: Deputado Adalto Santos ... Apelo ... nº 8.080/1990; Lei Federal nº 10.778/2003), proceder às notificações nos casos previstos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11651-32.2014.5.01.0019) 23-05-2018
... de terceiro, possibilidade advinda do Decreto Lei nº 200/67 que trouxe às relações do ... 2003, pág. 424.) ... Considerando a ... (RR - 1261-48.2015.5.02.0016 Data de Julgamento: 20/03/2018, ...
-
Acórdão Nº 0065100-28.2008.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-11-2017
... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 1261 do pdf) ... Ante o silêncio das partes, os ... as parcelas devidas no período de agosto/2003 a janeiro/2008, atualizada até 30-09-2014, em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 69000-25.2009.5.05.0029) 23-05-2018
... 1249/1261, ao despacho de fls. 1265/1267, que negou ... da Petros, 61, caput e § 1º, do Decreto nº 4.942/2003 e 264 e 265 do Código Civil). 3 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Valdileno Vieira ... Dias / Placa: GOV8600 ... Paraíso (sala 203) ... Dotação: oP/2022: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 .33 ... 9036-11 - Fonte ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
... 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art ... classificação orçamentária:1261.12.368.151.2074.0001 339040.03 - ... Fonte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 436-68.2013.5.09.0020) 26-09-2018
... 23, § 5º, da Lei nº 8.036/90 e 55 do Decreto nº 99.684/90 ... Consolidou-se, na ... de departamento, função ocupada desde 2003 (segundo o reclamante) ou desde 01/06/06 (segundo ... 1261). Argumenta que "deve ser o quantum reduzido para ...
-
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... CENTENARIO RUA DOUTOR TURI CENTRO , 2003, Santa Maria, RS 356 202103350 EDUCAÇÃO FÍSICA ... Darcy Ribeiro Asa Norte , s/n, Brasília, DF 1261 202104257 ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) 100 ...