decreto 1294 26 outubro 1994

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Nulidade e Anulação de Partilha e ... 26 de julho de 2022 ... André de Souza Dantas ... já arroladas, para o dia 18 de outubro de 2022, às 09:00 horas ... Deve cada ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 1994 3 00004 71 0001341 12 ... - Cartório de RCPN ...

... DECRETO ... de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... 1990, e ainda legislações específicas ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 04/119473/1994 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 ... 10.445 19 de março de 2021 Página 26 ... A autenticidade deste documento pode ser ...

... Nos termos do Decreto-Lei no 911/69, que trata da alienação ... (TJSP; Agravo de Instrumento 2090798-07.2022.8.26.0000; Relator (a): Andrade Neto; Órgão ... (…) (TRT-4 - AP: 0 RS XXXXX-42.1994.5.04.0561, Relator: SUZANA ELEONORA JAMARDO DANI ... FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de outubro de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Citação] ... Pólo Ativo: ...

... desde a competência de julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, se ... a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos ... Salvador (BA), 25 de outubro de 2019 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ELIANA ELIDIA DE LIMA DA HORA, ... ROBERTO SANTOS ARAUJO Data do Julgamento: 26/11/2009) (grifei) ... No caso em apreço faz-se ...

... PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8088161-26.2023.8.05.0001 Pedido De Providências ... e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o ... Dúvida (ID 395234114), informando que em outubro de 1994, há quase 30 anos, o impugnante adquiriu ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: JAILTON MENDES TAVARES ...

... DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE JU- ... LHO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES ... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... 9° Ciclo: até 25 de Outubro de 2023 (NR) ... 10° Ciclo: até 25 de Novembro ... MACIEL DOS SANTOS SILVA 25.0 10.0 15.0 30/10/1994 ... GERE: 10ª GERE Disciplina: MATEMÁTICA ... 1294 000083496 NAZARÉ MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ...

... Publique-se ... Juazeiro, 26 de julho de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... 22 de junho de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005), a qual é ... 1994] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: MARILUCIA ... Juazeiro, 27 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE ...

... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 710204 IMASUL - 25.437.700 1.096.300 - - 26.534.000 ... 710205 IAGRO - 66.421.400 8.278.500 ... Atendimento ao ... Público 05/07/1994 6,25 2º ... 098582179710 Maria Geralda ...

... conforme intimação de ID nº 234184781, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, ... que a primeira ré reside no imóvel desde 1994, tratando-se de posse velha, e a segunda alugou o ... LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA faleceu em 24 de outubro de 2018, o processo de inventário foi aberto e a ... Vitória da Conquista/BA,26 de abril de 2023 ... Márcia da Silva Abreu ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA ... Salvador/BA, 26 de março de 2021 ... Ruy Eduardo Almeida ... Cumpra-se ... Salvador, 27 de outubro de 2021 ... Juliana de Castro Madeira Campos ... a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... ) esclarece que a autora foi admitida em 26/03/2001 e se aposentou em 01/03/2018, tendo ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ... Juazeiro, 6 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... sem concurso público até 31 de dezembro de 1994, mesmo que não se enquadrassem na estabilidade ...

... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, arbitro a remuneração, no valor ... Des. João Egmont, TJDF DJ 26.04.2007, pág. 90). Quanto à aquilatação dos ... somaram agora outros relativos a julho a outubro de 2019, no valor de R$ 2.041,24, que juntos aos ... 25 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) e 206, § 5º, inciso II do Código Civil ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Tarifas] Autor: ERIVALDO JAMES SANTOS CHAGAS ...

... da previsão do artigo 24-C do Decreto-Lei 667 /1969, inserido pela Lei 13.954 /2019, ... ELETRÔNICO DJe-161 DIVULG 25-06-2020 PUBLIC 26-06-2020) ... Em juízo cognição sumária, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8010660-64.2021.8.05.0001 ... Órgão ... SENTENÇA (156) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... administrativo, que ocorreu em 11 de outubro de 2019 ... É o relatório. DECIDO ... O ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Agências/órgãos de regulação, ... Salvador, 26 de fevereiro de 2021 ... Angela Bacellar ... relativamente ao período aquisitivo de 1994 e 1995 ... Afirma a demandante que enquanto ... ão do referido processo, foi publicado o Decreto Estadual de nº 18.825/2019, regulamentando o ... outubro de 2010 ... 6. Também descabe a alegação de ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Multas e demais Sanções] ... Salvador-BA, 25 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA, MARGARIDA ... 26 de maio de 2023 ... Pedro Rogério Castro ... 1º do Decreto 20.910/32, motivo pelo qual REJEITO A PRELIMINAR ...

... 11.286 Campo Grande, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. 282 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 79201.26".122.0025.4606 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... ; 11/000727/1996; 11/000723/1996; 11/000589/1994 ... 15/004454/2017; 15/004456/2017; ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ... 5º do Decreto federal n. 5.296/2004, que dispõe, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Multas e demais Sanções] ... Salvador (BA), 23 de outubro de 2019. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de ...

... outubro de 2022 ... André de Souza Dantas Vieira ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Bem de Família] ... AUTOR:MARIA DA SILVA ... 1994. p. 535) ... No caso dos autos, o requerente ... Benevides, CRP/BA 10313524, CPF 226.862.858-26 para realizar avaliação psicológica no intento ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Taxa de Coleta de Lixo] Polo Ativo: ... Juazeiro-BA., 3 de outubro de 2023 José Goes Silva Filho Juiz de Direito   ... reais e trinta centavos), totalizando R$ 26.595,63 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e ... seja a Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994. O Autor desenvolve atividades laborativas no ... DECRETO REGULAMENTADOR N° 33/2011. PERCEPÇÃO DO ...

... Santa Maria da Vitória, 19 de outubro" de 2020. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito \xC2" ... 9º do Decreto Judiciário nº 01/2022. Prazo de 10 dias. Em ... Santa Maria da Vitória, 26 de agosto de 2.021. Norma Cristina Alves da C ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Guarda] Autor (a): CLEITON DE JESUS ... que BRUNA VIEIRA DE SOUZA, nascida em 26/11/1994, alcançou a maioridade civil durante o andamento ...

... 11.291 Campo Grande, terça-feira, 10 de outubro de 2023. 281 páginas ... A autenticidade deste ... 6 ... DECRETO ... I - nº 074, de 1º de julho de 1994; ... II - nº 119, de 22 de dezembro de 2006; ... Fundo limitando com os lotes 26-D, 26-C e 26-F ... com 50,00 metros, perfazendo a ...

... - AC: 10056924420198260568 SP 1005692-44.2019.8.26.0568, Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... de locação, com início em 24 de outubro de 2017 e término em 24 de outubro de 2021, sem ... outubro de 1973, permanecendo vigente até 1994 ...

... BOAVISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 2 ... Diário Oficial Nº. 3815 PÁG ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.404-E​DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O ... 12, da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, ... inciso IV, combinado com Art. 12, inciso I, ... DECRETO Nº 1294-P DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ... em 29/09/2020, às 18:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº ...