decreto 1294 26 outubro 1994

... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: VICTOR DOS SANTOS MOTA ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... de Ética e Disciplina da OAB, de 19 de outubro de 2015, art. 17, a verba honorária fixada em ... 26/03/2019] ... Cumpre de qualquer sorte destacar ...

... Vitória da Conquista - Bahia, 1 de outubro de 2023. BRUNO ALMEIDA BRITO Analista ... 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de cancelamento da ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: ... P.R.I. Vitória da Conquista/BA, 26 de setembro de 2023. Márcia da Silva Abreu ... de Julho, nº 108, bairro Centro e no ano de 1994 o alugou para o requerido. Alegou que o imóvel ...

... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018. A ... Cumpra-se. Salvador-BA, 27 de outubro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... Intimem-se. Salvador-BA, 26 de setembro de 2023. Pedro Rogério Castro ... pública a área em questão – Decreto n. 20.883/2021, para fins de desapropriação, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Assistência à Saúde] REQUERENTE: ...

... Feira de Santana/BA, 27 de outubro de 2022 ... Antônio de Pádua de Alencar ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33) ... Sobre o assunto, oportuno o ... CPF/CNPJ: ... 047.925.324-26 ... Nome do contribuinte: ... PATRICIA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Espécies de Contratos] ... Pólo Ativo: ... Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, 1994 ...

... aos empréstimos celebrados em setembro e outubro de 2015, e apenas em dezembro de 2016 ingressou ... ÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 26/03/2018) ... Nesta esteira, não há como ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] POLO ... nos autos, por medida de celeridade, decreto a revelia (art. 344 do CPC), e com fulcro no art ... cit., pág. 2194, n. 188, 6ª ed., Saraiva, 1994) ... Diante do exposto, conheço dos Embargos, ...

... Cumpra-se ... Paulo Afonso,26/08/2021 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de ... 22) ... O Exequente requereu em 22/08/1994 prosseguimento do feito(Num. 9198842 - Pág. 27) ... Paulo Afonso – BA, 26 de outubro de 2021 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas] ... REQUERENTE: ...

... Cumpra-se ... Paulo Afonso,26/08/2021 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de ... 22) ... O Exequente requereu em 22/08/1994 prosseguimento do feito(Num. 9198842 - Pág. 27) ... Paulo Afonso – BA, 26 de outubro de 2021 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas] ... REQUERENTE: ...

... (TJSP – Ap 0023405-97.2002.8.26.0001 – São Paulo – 19ª CDPriv. – Rel ... Lauro de Freitas (BA), 26 de outubro de 2021 ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... A instituição financeira, lastreada no Decreto-lei nº. 911/69, afirmou ter celebrado com o ... por Genilson dos Santos Sardinha em 6.6.1994 (Id 37421025); procuração feita por Genilson ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757656-26.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8107295-10.2021.8.05.0001 ... Órgão ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: BALBINA SANTOS DA SILVA LOPES ... 01, de 23 de outubro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado da ...

... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8027267-89.2020.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 4 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... SENTENÇA (156) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ...

... Salvador-BA, 29 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: WELITON NOVAES OLIVEIRA SANTOS ... 26, de 10/11/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça ... 9.528, de 22/06/2005 e regulamentado pelo Decreto n. 9.552, de 21/09/2005. Tal plano consiste em ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8065277-71.2021.8.05.0001 ... Órgão ...

... 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM LM, localizada na Rua ... 2º do Decreto Estadual nº ... 46.967 de 10/03/2016, ... da portaria nº 02368 publicada dia 26/07/2017 ... Requerente: Fazenda Berro D’Água ... MS nº 1.568, de 06 de outubro de 2017, do limite financeiro da Gestão ...

... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ... da isenção será a contar de 10 de outubro de 2018, com a remuneração a que fizer jus, ...

... o relatório médico anexado é datado de outubro de 2020. Sendo assim, intime-se a parte autora ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8107295-10.2021.8.05.0001 ... Órgão ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Entidade, através da Portaria Nº 00036627 em 26 de abril de 2019 ... Ocorre que, alega a parte ... Salvador (BA), 4 de outubro de 2021 ... Alfredo dos Santos Silva ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8046368-49.2019.8.05.0001 ... Órgão ... GRAU, COMPETENTE ... (STJ - CC: 12308 RS 1994/0040822-6, Relator: Ministro AMÉRICO LUZ, Data ...

... outubro de 2023 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de ... ano de 1984, quando deveria constar o ano de 1994. Juntou documentos. Breve relato. Decido. Sabemos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TANIA MARIA REIS PITANGUEIRA ... I do CPC, JULGO procedente o pedido e DECRETO , por sentença, o divórcio do casal litigante ... Justiça, no prazo de cinco dias Salvador/BA, 26 de outubro de 2023. Rafael Vasconcellos Fontana ...

... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... 7º, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...

... 2º, §2º do Decreto ... 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto ... 2º do Decretonº 46.061, de 10 de outubro de 2012 ... e o parágrafo único do art. 4º da ... COMUNICAÇÃO : 1294/2018 ... REGIONAL : Belo Horizonte ... Exames de ... de Castro Maria de Lourdes Oliveira Castro 26/04/2018 14/05/2018 ... 69269-7 Roque Isaias ... odo de 02/05/1994 a 30/04/1999, 2 meses no 4º quinquenio período ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Nulidade e Anulação de Partilha e ... 26 de julho de 2022 ... André de Souza Dantas ... já arroladas, para o dia 18 de outubro de 2022, às 09:00 horas ... Deve cada ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 1994 3 00004 71 0001341 12 ... - Cartório de RCPN ...

... DECRETO ... de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... 1990, e ainda legislações específicas ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 04/119473/1994 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 ... 10.445 19 de março de 2021 Página 26 ... A autenticidade deste documento pode ser ...

... Nos termos do Decreto-Lei no 911/69, que trata da alienação ... (TJSP; Agravo de Instrumento 2090798-07.2022.8.26.0000; Relator (a): Andrade Neto; Órgão ... (…) (TRT-4 - AP: 0 RS XXXXX-42.1994.5.04.0561, Relator: SUZANA ELEONORA JAMARDO DANI ... FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de outubro de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Citação] ... Pólo Ativo: ...

... desde a competência de julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, se ... a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos ... Salvador (BA), 25 de outubro de 2019 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ELIANA ELIDIA DE LIMA DA HORA, ... ROBERTO SANTOS ARAUJO Data do Julgamento: 26/11/2009) (grifei) ... No caso em apreço faz-se ...

... PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8088161-26.2023.8.05.0001 Pedido De Providências ... e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o ... Dúvida (ID 395234114), informando que em outubro de 1994, há quase 30 anos, o impugnante adquiriu ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: JAILTON MENDES TAVARES ...