decreto 1294 26 outubro 1994

... 354886px;}.h1f{height:25.657956px;}.hb{height:26 ... ;}.yf7d{bottom:1293.914667pt;}.ydd9{bottom:1294 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... outubro de 2020. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020 ... 1994 Gingado Dela Pamela coelho ribeiro ...

... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0526893-26.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 1º do Decreto 20.910/1932, contados a partir do início de ... REVOGAÇÃO PELA LEI ESTADUAL N. 11.728/1994. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRECEDENTES ... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8018566-76.2019.8.05.0001 ... Órgão ...

... ) RECONHECENDO, apenas a partir de abril de 1994, a redução nominal dos valores percebidos, a ... Por meio do Ofício JF/N. 1.294, de 7 de outubro de 2002, juntado aos autos às fls. 179, a nobre ... editado, em 20 de abril daquele ano, o Decreto Legislativo nº 17, mantendo os efeitos ... 3º e Anexo II, ambos da Lei nº 9.421, de 26 de dezembro de 1996, que "cria as carreiras dos ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8037537-75.2020.8.05.0001 ... Órgão ... Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 26/11/2018) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... Prazo de lei ... Salvador-BA, 18 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... 14, § 1º, "b" do Decreto" 9.552/2005, de modo que não se justifica a omiss\xC3" ... 1994] contra IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS, conforme os ...

... Intimem-se. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0011716-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8032987-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8\xC2" ... ÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: MARIA AUXILIADORA ROCHA RIBEIRO, BENTO ...

... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... o Banco Central do Brasil passou, em outubro de 1999, a divulgar as taxas médias, ponderadas ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE ... (TJSP Apelação Cível 1008808-34.2022.8.26.0348; Relator Campos Mello; Órgão Julgador: ... com seu nome inserido no SERASA, em 21/09/1994. Alega ter tentado sem êxito, solucionar o ...

... Salvador-BA, 21 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... REQUERENTE: ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA ... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8088119-16.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Juntou documentos ... O art. 40 do Decreto Lei n° 3.365/41 estabelece que "o expropriante ...

... 9.521 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 69 PÁGINAS ... LEI Nº 5.076, DE 26 DE ... 03 ... Decreto ... ) 634 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 30 de setembro de1995; ... d) 595 dias, no ...

... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Autor(a): MARIA EDINA PEIXINHO COSTA e outros ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JAIR CHAGAS DE OLIVEIRA Advogado(s) ... é possível ainda verificar, a partir do Decreto Municipal de nº 12.725/2022, que o Município de ... Intime-se. Feira de Santana (BA), 20 de outubro de 2023. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito   ... ÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025619-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível ...

... Vitória da Conquista, 3 de outubro de 2022 ... NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... Públicos – LRP, em seus Artigos 24 e 26, apresenta o modo de execução dos serviços ... , constante da Escritura Pública, EM 17/10/1994, ficando a parte executada obrigada a pagar, ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... PÚBLICA (12079) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... EXEQUENTE: TEREZINHA ... de desclassificação da Impetrante, tendo, em 26/05/2021, as 15:57:12, anunciado como licitante ... Juazeiro, 29 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ...

... SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000142-26.1996.8.05.0229 Execução De Título ... Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de outubro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito ... a ele não se aplicam as disposições do Decreto nº 22.626/33 quanto à taxa de juros. Dessa ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Indenização por Dano Moral, ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...

... PIC. De ordem ... Ipiaú (BA), 6 de outubro de 2022 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei ... , cor preta, RENAVAM 628340397, ano/modelo 1994/1995, licenciado em nome de MARIVALDO DE MELO ... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o ... Ipiaú, 26 de outubro de 2022 ... Emily Menezes Santos ...

... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... -me conclusos, com urgência, em 16 de outubro de 2019 ... São os termos do Relatório, ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANGRA ENGENHARIA LTDA ...

... RR, de 26/12/2019e até o momento não encontrado, com ... das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Gover- ... namental n° 1505-P, de 1º de agosto ... DE RORAIMA, em Boa Vista – RR, 08 de outubro ... de 2019. ... LÉA CRISTINA LINHARES ... 21 da Lei 072/1994, ... ressaltando-se que, caso este valor não ... SESSÃO 54ª EM 04/12/2019 ... PROCESSO 1294/2019 ... REQUERENTE AUTO POSTO MUCAJAÍ LTDA ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8055870-41.2021.8.05.0001 ... Órgão ... Intimem-se ... Salvador (BA), 7 de outubro de 2019 ... Manoel Ricardo Calheiros D'ávila ... 1994] contra BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ...

... 2º, §2º e art. 3°, caput, ambos do Decreto-lei n°. 911/69, alterados pela Lei nº ... pelo período de 01 (um) ano, entre 1994 e 1995, na cidade de São Paulo. Posterior ao ... COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000068-26.2016.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8004177-73.2022.8.05.0230 ... Órgão ... , com início em 2006 e fim em meados de outubro de 2021 ... Posto isto, JULGO PROCEDENTE o ...

... Real, foi instituído em 27 de fevereiro de 1994 ... Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 8000227-76.2022.8.05.0191 ... REQUERENTE: ... DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000457-26.2019.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: ... Paulo Afonso(BA), 13 de outubro de 2021 ... ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO ... imóvel descrito na inicial, mediante o Decreto Estadual nº 14.288/2013, para fins de ...

... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste ... ões, conforme Decreto nº 48.280, de 8 de outubro de 2021; ... VI – realizar a gestão do Faimg e ... da Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, em articulação com o Sistema Estadual de Meio ... ândia MG, CEP: 38400-358, Telefone (34) 3235-1294 ...

... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, há de se expor ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo ... é o caso d a autor a , o Decreto é de outubro de 2021, não retroagindo para alcançar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Defeito, nulidade ou ...

... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024163-26.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... dentro do prazo de cinco anos previsto no Decreto 20.910/32 para o manejo de ações que tenham por ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8021432-57.2019.8.05.0001 ... Órgão ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ... outro de 2016 (publicado no DOE em 27 de outubro de 2016), alterado pelo Decreto Estadual nº ...

... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... RE 561836/RN; Rel. Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Consoante estabelece o Decreto 20.910/32, é de CINCO ANOS o prazo prescricional ... superveniência da lei 8.480/02 de 24 de outubro 2002 (IV) a impossibilidade de alteração do ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS ...