decreto 1351 1994
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DECRETO Nº 3450, DE 09 DE MAIO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saude - Funasa, e da Outras Providencias.
... de 1991; o Anexo LXXIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; o art. 7º e o Anexo III ao Decreto nº 3.156, de 27 de ...
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DECRETO Nº 2971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
... Art. 5º O Anexo LXXV do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto ... Art. 6º Este ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1993, e o Anexo XXII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 13 de dezembro de 1995; 174° da Independência e 107° da ...
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DECRETO Nº 3566, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agencia Especial Brasileira - Aeb, e da Outras Providencias.
... Art. 6º ficam revogados o Decreto nº 1.329, de 06 de dezembro de 1994; o Anexo XXXIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o ...
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DECRETO Nº 5373, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii Ao Decreto 5.196, de 26 de Agosto de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, Altera o Ane...
... áutica, altera o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ...
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DECRETO Nº 2732, DE 11 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo I ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º As ...
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Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º, o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto ... Art. 4º Os ...
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DECRETO Nº 3382, DE 14 DE MARÇO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... deste artigo, o Anexo LXVIII ao Decreto 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto ... Art. 6º Este ...
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DECRETO Nº 2006, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
... , os Anexos XVI e XLIX ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I e II a este ...
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DECRETO Nº 2477, DE 28 DE JANEIRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... Decreto, o Anexo LXXIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto ... Art. 6º Fica ...
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DECRETO Nº 2472, DE 26 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona, e da Outras Providencias.
... de 1995, e o Anexo LXXV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos II e III a este ...
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DECRETO Nº 1383, DE 31 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão No Ambito da Vice-presidencia da Republica e da Outras Providencias.
... Art. 3º O Anexo I do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto ... Art. 4º Este ...
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DECRETO Nº 3176, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 2551, DE 16 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art 3º Este ...
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DECRETO Nº 3493, DE 29 DE MAIO DE 2000. Aprova a Estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, Na Parte Referente a Organização da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, o Seu Quadro Resumo de Custos Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, e da Outras Providencias.
... º Fica revogado o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 29 de maio de 2000; 179 da Independência e 112º ...
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DECRETO Nº 2257, DE 20 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
... anterior o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 2130, DE 20 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e a Agencia Espacial Brasileira.
... anterior, o Anexo XXXIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3° Este ...
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DECRETO Nº 2540, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LXXIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 3290, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo XLII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 3291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 2566, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... de 1993, o Anexo XLVII do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o Decreto nº 2.042, de 22 de outubro de 1996 ... Brasília, 28 de ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... , de 19 de agosto de 1993, o Decreto n° 1.249, de 21 de setembro de 1994, e o Anexo XXIX ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ...
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Decreto nº 4.645 de 25/03/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... revogados o anexo LXVIII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994, o Decreto no 564, de 8 de junho de 1992, e o art. 5o do Decreto no 3.156, ...
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DECRETO Nº 2795, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... de 1998, e o Anexo LXXV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos II e III a este ...
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DECRETO Nº 1757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XVIII do Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 22 de dezembro de 1995; 174° da Independência e 107° da ...