decreto 1351 1994
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DECRETO Nº 2042, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e a Superintendencia da Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo XLVII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 3177, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos, Funções e Gratificações que Menciona, e da Outras Providencias.
... Ficam revogados o Anexo XI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e os Decretos nºs 99.400, de 18 de julho de 1990, 782, de 25 de março ...
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DECRETO Nº 1673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 11 de outubro de 1995; 174º da Independência e 107º da ...
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DECRETO Nº 5417, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... de 1993, o Anexo LXX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, os Decretos nos 1.714, de 23 de novembro de 1995, 2.245, de 6 de junho de ...
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DECRETO Nº 2826, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio de Minas e Energia, e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XXV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 29 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110º da ...
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DECRETO Nº 1642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XXVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 25 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da ...
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DECRETO Nº 2148, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... 1.351, de 28 de ... dezembro de 1994, passa a vigorar na ... forma do Anexo II a este Decreto ...
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DECRETO Nº 3563, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Extinção da Fundação Centro Tecnologico para Informatica - Cti, e da Outras Providencias.
... de 1991 e o Anexo XXXIX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 17 de agosto de 2000; 179º da Independência e 112º da ...
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DECRETO Nº 2085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e de Função Gratificada - Fg Entre o Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e a Superintendencia de Seguros Privados e da Outras Providencias.
... anterior, o Anexo LVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 1796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XXVII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 24 de janeiro de 1996; 175° da Independência e 108° da ...
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DECRETO Nº 3272, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
... de 1995; e o Anexo XXXIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 3 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da ...
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DECRETO Nº 1643, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio do Trabalho e da Outras Providencias.
... de 1992, e o Anexo XXXII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 25 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da ...
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DECRETO Nº 1753, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo das Cargas em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
... de 1990, e o Anexo XIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 20 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da ...
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DECRETO Nº 1644, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... de 1992, e o Anexo XXXI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 25 de setembro de 1995, 174º da Independência e 107º da ...
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DECRETO Nº 2807, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
... de 1991, e o Anexo XL do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 21 de outubro de 1998; 177º da Independência e 110º da ...
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DECRETO Nº 2283, DE 24 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Extinção do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - Inan e a Desativação da Central de Medicamentos - Ceme, e da Outras Providencias.
... de 1972 e o Anexo LXXII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994" ... Brasília, 24 de julho de 1997; 176º da Independência e 109\xC2" ...
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DECRETO Nº 1792, DE 15 DE JANEIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Ministerio do Planejamento e Orçamento e da Outras Providencias.
... de 1992,e o Anexo VII do Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 15 de janeiro de l996; 175° da Independência e l08° da ...
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DECRETO Nº 3567, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico Cnpq, e da Outras Providencias.
... de 1989 e o Anexo XXXVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 17 de agosto de 2000; 179º da Independência e 112º da ...
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Decreto nº 4.725 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1980, e o Anexo LXXIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 9 de junho de 2003; 182º da Independência ...
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DECRETO Nº 2619, DE 05 DE JUNHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal e da Outras Providencias.
... 1994, o Anexo XVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o Anexo I ...
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Decreto nº 3.089 de 23/06/1999. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo anterior, o Anexo V ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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Decreto nº 3.734 de 18/01/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... anterior, o Anexo LVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... Art. 3º Este ...
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DECRETO Nº 3081, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e da Outras Providencias.
... de 1992; o Anexo LXXV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o art. 5º do Decreto nº 2.971, de 26 de fevereiro de 1999 ...
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DECRETO Nº 2284, DE 24 DE JULHO DE 1997. Altera a Estrutura Regimental do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... revogados o Anexo XXX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 e o Anexo ao Decreto nº 2.205, de 9 de abril de 1997 ... Brasília, 24 ...
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Decreto nº 4.627 de 21/03/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º, o Anexo LVIII ao Decreto no 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto ... ...