decreto 1351 1994
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DECRETO Nº 1379, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
... ção, e tendo em vista o Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o disposto no art. 35 da Medida Provisória nº 813, de 1º de janeiro ...
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DECRETO Nº 2245, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova o Quantitativo de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas do Ministerio da Marinha, e da Outras Providencias.
... de 1988 e o Anexo XXVIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994" ... Brasília, 6 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da Rep\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Bolonha: Il Molino, 1994. p. 943-964). Insisto, um Estado não ...
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DECRETO Nº 3565, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, e da Outras Providencias.
... Decretos nºs 150, de 15 de junho de 1991; 1.283, de 19 de outubro de 1994; o Anexo XXXVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o ...
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Decreto nº 4.819 de 26/08/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO BIBILIOTECA NACIONAL - BN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1990, o Anexo XLIV do Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994, o Decreto n° 2.985, de 10 de março de 1999, e o Anexo ao Decreto no ...
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DECRETO Nº 1463, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental da Superintendencia Nacional do Abastecimento - Sunab e da Outras Providencias.
... 5° Revoga-se o Anexo LVII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 26 de abril de 1995; 174° da Independência e 107° da ...
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Decreto nº 4.735 de 11/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... revogados os Anexos IX e X do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000 ... ...
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Decreto nº 4.636 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... abril de 1991; o Anexo II ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994"; e o Decreto nº 1.766, de 28 de dezembro de 1995 ... Bras\xC3" ...
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Decreto nº 4.451 de 31/10/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... maio de 1993; o Anexo III ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o Anexo III ao Decreto nº 2.846, de 20 de novembro de 1998 ...
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DECRETO Nº 1825, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado e da Outras Providencias.
... Art. 6° Revogam-se os Decretos n°s 1.206, de 1° de agosto de 1994, 1.328, de 5 de dezembro de 1994, e o Anexo XII ao Decreto n° 1.351, de ...
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DECRETO Nº 1745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos e Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... de 1993, e o Anexo XXII ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 13 de dezembro de 1995; 174° da Independência e ...
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DECRETO Nº 3543, DE 12 DE JULHO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, e da Outras Providencias.
... , de 4 de agôsto de 1992; o Decreto nº 1.273, de 13 de outubro de 1994; o Anexo LXIV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; o inciso X ...
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DECRETO Nº 2663, DE 09 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
... Art. 4º O Anexo LXXV do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto ... Art. 5º Este ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 1351-85.2020.5.90.0000) 29-05-2020
... Normas do Direito Brasileiro, LINDB - ... Decreto 4.657/42), quando ocorre na ... relação gênero-espécie, isto é, ... (documento elaborado em ... 1994 na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, ...
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DECRETO Nº 3576, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... Art. 6º Ficam revogados o Decreto nº 1.324, de 2 de dezembro de 1994, e o Anexo LXVI ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... vértice 1351, (Longitude: -36°26'48.421" e Latitude ...
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DECRETO Nº 2079, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e da Outras Providencias.
... 5° Revoga-se o Anexo III ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 26 de novembro de 1996; 175° da Independência e 108° da ...
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DECRETO Nº 2071, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão.
... de 1995, e o Anexo LXXI ao Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 13 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108° da ...
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Decreto nº 4.812 de 19/08/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fica revogado o Anexo XLI do Decreto n° 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 19 de agosto de 2003; 182o da ...
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DECRETO Nº 2520, DE 19 DE MARÇO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (fnde), e da Outras Providencias.
... de 1995, e o Anexo LX ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 19 de março de 1998; 177º da Independência e 110º da ...
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DECRETO Nº 2323, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - Funarte e da Outras Providencias.
... de 1990, e o Anexo XLIII do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 9 de setembro de 1997, 176º da Independência e 109º da ...
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Decreto nº 4.639 de 21/03/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1988, e o Anexo LXIII ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994 ... Brasília, 21 de março de 2003; 182o da ...
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DECRETO Nº 2566, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... de 1993, o Anexo XLVII do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e o Decreto nº 2.042, de 22 de outubro de 1996 ... Brasília, 28 de ...
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DECRETO Nº 3370, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... de 1991; o Anexo ?L? ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; e o Anexo II ao Decreto nº 2.600, de 19 de maio de 1998 ... Brasília, ...
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Acórdão nº 1998.01.00.018104-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 1999
ADMINISTRATIVO. CARGO EM COMISSÃO. NÍVEL. ELEVAÇÃO DECRETO Nº 1.351/94. NECESSIDADE DE NOVO ESTATUTO OU EMENDA. I - Consoante art. 2º do Decreto nº 1.351/94, somente o estatuto ou regimento interno da autarquia ou fundação pública poderá fixar os novos níveis de funções gratificadas e cargos em comissão. II - O fato de pré-existir estatuto ao Decreto nº 1.351/94 não induz na automática aplicação...
... ão de chefe de gabinete na ré, de março de 1994 a julho de 1996, já que o Decreto nº1.351/94 ...