decreto 1672
- nº 1998.01.00.077189-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Noviembre de 1998
- nº 1998.01.00.005314-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Junio de 1999
- nº 96.01.49241-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Junio de 1998
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A Legislação Estrangeira
... ção no trabalho em razão de etnia, idade, gênero ou religião; Decreto n. 1.035, de 8.11.2001, da França, que institui um contrato para ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1616-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... ANTONIO DENARIUM ... Governador do Estado de Roraima ... DECRETO Nº 1672-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... 97, § 3º, 17.433/20, Artigo 93 e do Decreto 52.042/10, tendo ... em vista sua aposentadoria ... PREFEITURA DO ... DO SECRETARIO;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB" 1672 Decreto 59.775/2020 ... 138 18/07/2022 ANDRESSA SOARES FERNANDES 8161461 3 ...
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Gabinete Civil
... Legislativo Estadual. Publique-se ... PROC.1203-1672/16, de DAYSE MARIA LUZ DOS SANTOS = ... Como propõe. Lavre-se o Decreto ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 7º do Decreto nº 6.214/07, que, regulando o benefício de um salário mínimo mensal ... 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1644- 1689 1672 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Gabinete do Governador
... ser reduzido, mediante decreto governamental, em caso de contenção ... financeira e/ou orçamentária ...
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Decisões Monocráticas nº 167645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... possíveis processos judiciais em face dos pacientes; 8) o decreto de prisão é extemporâneo; 9) os pacientes são réus primários; 10) a ... 1672/1682-Volume 06) ... Além dos elementos concretos acima delineados, ...
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Decisões Monocráticas nº 167491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2019
... 1672/1682-Volume 06) ... Além dos elementos concretos acima delineados, ... Sendo assim, com fulcro nos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados GILBERTO FURIERI, RONALDO MODENESI ...
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Decisões Monocráticas nº 177507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... PRISÃO PREVENTIVA ... ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA ... 1672/1682-Volume 06) ... Além dos elementos concretos acima delineados, ...
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Decisão da Presidência nº 177507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... PRISÃO PREVENTIVA ... ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA ... 1672/1682-Volume 06) ... Além dos elementos concretos acima delineados, ...
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Atos e Despachos do Governador
... 6 de outubro de 2021 ... Ano 108 - Número 1672" ... DECRETO Nº 75.969, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 ... ABRE AO MINISTÉRIO P\xC3" ...
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Porto Acre
... GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ... DECRETO Nº 1.672, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ... BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - ...
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Rio Branco
... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... Gabinete do Prefeito ... DECRETO Nº 1.672 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 ... “Abre crédito suplementar ao ...
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Imac
... DECRETO Nº ... 7.270/2014 E O ART. 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO, ... Decreto Nº 4.589/2016 ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROC Nº 1672/2013 ... (Art. Nº.96, § 1º, IV do Decreto Federal Nº.6.514/2008) ...
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administração Indireta
... sob o nº 964.415.347-20, nomeado pelo Decreto n° 62.881, de 01 de janeiro de 2019, publicada no DOE/AL, portador da ... 6 de outubro de 2021 ... Ano 108 - Número 1672 ...
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Idm
... tado pela Diretora Presidente, MARIA RITA PARO DE LIMA pelo Decreto nº 040/2015, no uso de suas atribuições legais, torna público O ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO– PROC Nº 1672/2016 ... (Art. Nº.96, § 1º, IV do Decreto Federal Nº.6.514/2008) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001676-58.2012.5.06.0005), 26-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS NÃO ATENDIDOS. As hipóteses de admissibilidade dos embargos declaratórios estão restritas aos casos de omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT artigo 897-A) ou erro material (este último por construção jurisprudencial), hipóteses não verificadas in casu.
... ) e as codifica ç õ es de tais enfermidades no CID, na forma do Decreto 6.042/2007 , e que “ foi revertido o benef í cio previdenci á rio ... ter absurda fei ç ã o de embargos infringentes do julgado (TST-RR-1672/2006-322-09-00, 4 ª T., Rel. Min. Barros Levenhagem, DEJT 19/06/2009) ... - Acórdão nº 9303-009.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- se dizer que: ...
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Acórdãos nº AIRR-1672/2011-0201-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1º Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do ... Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, ... poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.653 DE 16 DE DEZEMBRO 2021 ... “Dispõe sobre a regulamentação ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1672 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 9.892, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...