decreto 22470
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Itapetinga - 2ª vara cível
... 3º do DL 911/69 ... ADV: WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), HILLA ZANELLI FELIX CARVALHO (OAB 25036/BA) - Processo ... 487, III, "b", do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, restando dissolvido o vínculo conjugal ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ADV: WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA), LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS ... nas unidades judiciárias deste Estado, até o dia 30/04/2020 e do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, de 25/06/2020, como medida de prevenção ao ...
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Decretos Administrativos. 20 - AYLTON BENEVIDES DE SOUZA JÚNIOR - 202100003006245
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de ...
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Decisão Monocrática Nº 0300202-11.2014.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... Porto União, na "Ação de Anulação e Desconstituição de Decreto Legislativo" n. 03002021120148240052, ajuizada contra a Câmara de ...
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Portarias. PORTARIA N° 0270 - 19 Retorno para Reserva Rem 201900002041049
... 1°, inciso II, do Decreto n ... 9.382, de 08 de janeiro de 2019; a Lei nº 8.033, de 02 de dezembro ...
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Portarias. PORTARIA N 0527 - 19 Retorno para RR 2 Sargento PM 17.519 Joao Lino da Costa
... 1°, inciso II, do Decreto ... n. 9.382, de 08 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.448 de ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > comiss�o perm de cad de forn e aplica��o de san��es administrativas - cpsa
... 18 e o art. 21, do Decreto Estadual nº 13.967/2012 alterado pelo Decreto 16.851/2016 e nos itens ... o constante no Processo Administrativo nº TJ-ADM- 20 19 / 22470 , NOTIFICA a empresa BOBINAS SUPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO , inscrita no ...
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Portarias. PORTARIA N° 0431 - 20 Retorno para Inatividade 2 Sargento PM 12.153 Gilberto Alves da Costa
... 1°, incisos II e IV do ... Decreto n. 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei nº 8.033, de 02 ...
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Portarias. PORTARIA N° 0430 - 20 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 15.903 Domingos Ferreira Passos
... 1°, incisos II e IV do ... Decreto n. 9.382, de 08 de janeiro de 2019; considerando a Lei nº 8.033, de 02 ...
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Portarias. PORTARIA_N__0319_21___Retorno_para_Inatividade___Subtenente_PM_26.383_Wilmar_Otaviano_da_Silva
... 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; ... considerando a Lei ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0870-21 - Retorno para Inatividade - 1º Sargento PM 12167 Dinaman Feitosa Carvalho
... 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; ... considerando a Lei ...