decreto 22470
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 15, do Decreto 3365/41, pois o início da contagem será a propositura da ação ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...
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Acórdãos nº 9000458-75.2006.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
VOTO Nº 4864 APELAÇÃO CÍVEL – Embargos à Execução - ISS dos exercícios de 1995 a 1999 – Município de São Paulo – Lançamentos efetuados à luz do Decreto-lei nº 406/68. 1) Litispendência – Não ocorrência - ação anulatória envolvendo dois dos autos de infração objeto dos embargos. Alegação de decadência afastada pelo STJ .2) Nulidade dos autos de infração – Autos de infração que discriminam o...
... de São Paulo Lançamentos efetuados à luz do Decreto-lei nº 406/68. 1) Litispendência Não ocorrência ... Leis Municipais nº 6989/66, 8809/78, 9121/80 e decretos 22470/86 e 28503/90), contém os exercícios dos fatos geradores, ... -
Vitória da conquista - 1ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... 3°, § 2°, do mesmo decreto, no prazo de 05 (cinco) dias; b) conteste o feito, se assim o quiser, no ... WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0502154-43.2018.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0448-22 - Convoca PM da Reserva para serviço ativo - José dos Reis Oliveira
... 1º, incisos II, do Decreto estadual nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019; ... considerando a Lei ...
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Vitória da conquista - 1ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da mediadora/conciliadora, do patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ... ÁUDIA ANUNCIAÇÃO COELHO (OAB 24063/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0502154-43.2018.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... exclusiva mora ou falha do mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há configuração de negligência ... LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 22470") ... LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA (BA 22470) ... Comarca: \xC2" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...
- Acórdão nº 2402-009.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0502154-43.2018.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ), JULIO CEZAR SILVA SANTOS (OAB 8388/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0501793-94.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente ... , cuja remuneração será custeada pelo autor, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ...