decreto 2537
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Decisão da Presidência nº 2537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... 57/58 da Lei 8.213/91 e arts. 64/70 do Decreto 3.048/99, ou as normas vigentes no momento da prestação da atividade em condições especiais); (b) o mandado de injunção é instrumento apto a ...
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Acórdão Nº 1452533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... Essa previsão foi regulamentada pelo Decreto 9.830/2019 que, no art ... 12, § 1º, conceitua “erro grosseiro” ... asp sob o código 3018-A36A-6CAC-00F0 e senha FF18-ECAC-2537 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2537/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-10-2019
... (ECT) , ao Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes (MCTIC) e Casa Civil da Presidncia da Repblica, acerca da ausncia de decreto presidencial para a aprovao do Estatuto Social dos Correios, em afronta ao art. 4 do Decreto-Lei 509/1969, no que tange s alteraes ocorridas nos dias ...
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO N° 006, DE 01 DE MARÇO DE 2016 ... Dispõe sobre a Exoneração dos ... de, nomeado através do Decreto n° 2537, de 12 de fevereiro de 2008 ... Art. 2º Declarar, de acordo com o inciso ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:Nomear MARCO ANTÔNIO DE MELLO, ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Gestão, vaga 2509, constante do Decreto 61.262/22 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de julho ... tão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 2537, ... constante do Decreto 61.262/22 ... 2. KLEBER CAMARGO PEREIRA, RF ...
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Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REVISÃO CRIMINAL. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIADO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃOCONHECIDO COM BASE NA SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO FUNDADA NO LASTROPROBATÓRIO DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA DE MÉRITOPOR ESTA CORTE.1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... são de Finanças, dos projetos ... de decreto legislativo (PDLs) ... que reconhecem o estado de ... calamidade pública ... PARECER Nº 2537 ... AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2020 ... Origem: Poder ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Maceio - quinta-feira ... 14 de setembro de 2017 ... DECRETO Nº 55.101, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... REGULAMENTAA DIVULGAÇÃO DOS ... PROC.20105-2537/16, de DIEGO DE B. M. VASCONCELOS = Como ... requer. Lavre-se o Decreto ...
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Decisões Monocráticas nº 2727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... do cartório da 4ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói/RS (Decreto de 30/12/1975 doc. 10) ... Após, foi removia ao Cartório do Registro ... órdão sob relatoria do Ministro Luiz Fux nas ARs 2671, 2594, 2594, 2537, 2684, 2657, 2659, 2660, 2641, 2661, 2651, 2647, 2665, 2656, 2671, 2650, ...
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Decisões Monocráticas nº 2730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... da 6ª Zona Judiciária do 1º Distrito da Comarca de Niterói (Decreto 22/1983 doc. 10) ... Após sucessivas movimentações, foi transferido ... órdão sob relatoria do Ministro Luiz Fux nas ARs 2671, 2594, 2594, 2537, 2684, 2657, 2659, 2660, 2641, 2661, 2651, 2647, 2665, 2656, 2671, 2650, ...
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Decisão da Presidência nº 2730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... da 6ª Zona Judiciária do 1º Distrito da Comarca de Niterói (Decreto 22/1983 doc. 10) ... Após sucessivas movimentações, foi transferido ... órdão sob relatoria do Ministro Luiz Fux nas ARs 2671, 2594, 2594, 2537, 2684, 2657, 2659, 2660, 2641, 2661, 2651, 2647, 2665, 2656, 2671, 2650, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-09-2014
... 2 cm -15 607822 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. DECRETO ... Nº 6.157, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O Prefeito do Município de ...
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Acórdão Nº 0002537-38.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 2537- ... 38.2020.8.16.0004, DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO ... 8° e ... inciso X do art. 20, ambos do Decreto Estadual n° 2.137, de 12 de agosto de 2015; considerando ... o que consta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9826 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 ... Acrescenta ... FONTE: 100000000 VALOR: 492,51 ... OBJ: Anulação de saldo da NE 2537/18, conf. decreto 15.117 de 13/12/18 ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... religiosa, o magistrado alega que desde 1890, por meio do Decreto 119-A, ou seja, antes mesmo da Constituição de 1891, o Estado brasileiro ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.501, DE 14 DE JUNHO DE 2016 ... Transforma ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... -GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e, com base no Decreto nº 8.851, de ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.537, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ções da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 ...
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PORTARIA N° 2.537/EMCFA-MD, DE 9 DE JULHO DE 2018
... da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.ADEMIR ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:DESIGNAR ANA PAULA GOMES DIAS ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:Designar EMERSON NUNES PRACA ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 29 DE JULHO DE 2022
... DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, ...
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PORTARIA Nº 2.537, DE 25 DE MARÇO DE 2019
... que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de ...