decreto 26170
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SANTO ANTÔNIO DE ... BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 29547/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), IÊDA COELHO MIDLEJ ...
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Ipiaú - Vara cível
... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB 8115/BA) - Processo ... çalho em epígrafe e qualificados nos autos, com fundamento no Decreto-lei 911/69. Sustenta que firmou termo com o requerido, que deveria ser ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... 2º, § 2º da Decreto Lei 911/69, posto que o aviso de recebimento – AR, referido no ID nº ... 23909/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170 ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... com a súmula 596 do STF ( SÚMULA Nº 596- As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 3°, § 1° do Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... 18250/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0180882-95.2007.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-06-2012
... DESIGNA nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e o Decreto ... 45.909/12, Vanessa Almeida de Oliveira, para a FGRIM13 ... Jomara ... com base no Decreto 7648/11 ... 26170 ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Além do Decreto Judiciário nº 276 de 30/04/2020 do TJBA, editou o CNJ a Resolução nº ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0007399-64.2011.8.05.0201 ...
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Valença - 2ª vara cível
... em face de MAGALY CONCEICAO DA SILVA PATRICIO, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da Lei 10.931/2004, e ... : MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170 ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... , ao que faço remissão quanto àquele acesso, ao disposto no Decreto Judiciário nº 867/2016, publicado no DJE de 26 de setembro de 2016. E, ... /BA), JANISSON LUIS BARROS (OAB 10020/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA) - Processo ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... ALAGOINHAS/BA, 21 ... ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0000848-77.2011.8.05.0004 - Execução de Título ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... DECIDO ... Consta do art. 2 o do referido decreto e seus parágrafos: ... "parágrafo 1º: O crédito a que se refere o ... /BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0116585-60.1999.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), REGINALDO DANTAS DA SILVA (OAB 27814/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com ... 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB 24849/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... É o relatório. Decido ... Dispõe o Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia, in ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... por elas cobrados não sofrem as limitações da Lei de Usura (Decreto 22.626/33) e do Código Civil de 2002 (art. 591 c/c art. 406 do CC), ... ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB 32077/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LUIZ CARLOS SOARES ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ANTONIO CUNHA SANTANA (OAB 1906/BA) - Processo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005451-84.2018.8.19.0029 (Criminal), 12-06-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 11/06/2019 Processo: 0005451-84.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: IARA AZEVEDO NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (vinte mil
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 12/06/2019 13:51:06 ... Local: Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004326-81.2018.8.19.0029 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0004326-81.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DEOLINDA ISMÉRIA DA SILVA FERREIRA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 17/04/2019 14:51:12 ... Local: Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012215-94.2019.8.19.0209 (Criminal), 13-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 13/8/2019 Processo: 0012215-94.2019.8.19.0209 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: RUTE DE SOUZA MURY VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 13/08/2019 18:06:53 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004011-19.2018.8.19.0008 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0004011-19.2018.8.19.0067 (I JEC Belford Roxo) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DILSON DAS NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 30 (trinta)
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:05:34 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008837-08.2018.8.19.0067 (Cível), 20-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 19/03/2019 Processo: 0008837-08.2018.8.19.0067 (JEC QUEIMADOS) Recorrente: Sky Brasil Serviços ltda. Recorrida: Maria Lucinéa Pires de Souza VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 10 (
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 20/03/2019 13:06:25 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003595-84.2017.8.19.0073 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0003595-84.2017.8.19.0073 (JEC GUAPIMIRIM) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Antonio Carlos da Silva Manoel VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento do serviço Sky Livre, decorrente da transmissão...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:04:40 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000059-98.2018.8.19.0083 (Criminal), 04-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 3/9/2019 Processo: 0000059-98.2018.8.19.0083 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LEMOS DE LIMA ARAUJO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 04/09/2019 12:28:17 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000334-31.2019.8.19.0077 (Criminal), 28-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 27/8/2019 Processo: 0000334-31.2019.8.19.0077 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LEMOS DE LIMA ARAUJO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 28/08/2019 12:55:25 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002521-58.2018.8.19.0073 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0002521-58.2018.8.19.0073 (GUAPIMIRIM) RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: ANA MARIA VASCONCELOS DIAS DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais a...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 29/04/2020 11:16:22 ... Local: Segunda ...