decreto 26170
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. . body ... ADV: JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... . Assim, nomeio, nos termos do art. 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 1.005 do TJBAM, perito judicial, o médico G ustavo Maia .../BA), ISALICE SILVA OLIVEIRA (OAB 29820/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB 9743/BA) - Processo ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... . . . Vistos etc. . . Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto-Lei 911/69: " A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para .../BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (OAB 30963/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... entre estes autos e os autos de número 8001490-96.2019.8.05.0079, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, com base nos artigos ... . . RELAÇÃO Nº 0042/2020. . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FURLAN (OAB 60393/SP), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
...2º, §2º, do Decreto Lei 911/69. . Com efeito, A comprovação da mora é, nos termos da ...), OTACILIO OTO NUNES DE SOUZA (OAB 5510/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0012523-03.1998.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
.../SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por ausência ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados que, de acordo com o Decreto n° 216, de 27 de fevereiro de 2015, em seu art. 3°, §1°, foi o ... VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
...ções e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJ/BA, em seu art. 3º, § 1º. . . ADV: SHIRLEI FONSECA .../BA), HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO (OAB 5260/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... . . ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARILIA MACHADO MELO GOMES (OAB 10683/BA), PAULINE ALVAREZ MACHADO ...Assim, decreto A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE , nos termos do § 5º do art. 921 do CPC c/c ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ... . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
.../BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA ...Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, por não ter o ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
.... Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por ausência ... . . RELAÇÃO Nº 0070/2020. . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... (OAB 2935/BA), ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0040335-83.1999.8.05.0001 - Execução - AUTOR: BANCO ... Oliveira - RÉU: Banco Bradesco Sa - Banco Economico - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, intimem-se as partes da transformação dos ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
...1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ...P.I. . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES (OAB 17588/BA), MATILDE DUARTE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
.../BA), EDMUNDO SAMPAIO JONES (OAB 9474/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0066177-26.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...: MARILIA MACHADO MELO GOMES (OAB 10683/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), HELIO JOSE LEAL LIMA (OAB 461B/BA) - Processo ...(a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016. Prazo: 05 dias. Publique-se. . . ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... videoconferência, desde que inscritos na forma estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 276/2020. . As partes deverão comparecer acompanhadas .../BA), MARIA LUIZA MERCÊS LEAL (OAB 15705/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LEANDRO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 29547/BA), IÊDA COELHO ...
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SECRETARIAS - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2018/GPM/CPM/SPS/SEAPS/SEGES
...dezembro de 2003, Decreto Estadual n. 4.196 de 20 de outubro de 2004 e Decreto. Estadual n. 194 de ...novembro de 2013, edição n. 26170, p. 10. . . . Veículo. . . Marca: . . . HONDA. . . ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... . . RELAÇÃO Nº 2648/2021. . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA), URSULA FRÓES CORDEIRO ..., a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). . Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10º e ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Isto posto, acolho o parecer ministerial, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, por perda ...), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), RAMONA SANTOS COELHO (OAB 31933/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado da parte autora, Advogado(s) do ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... nº.07/2020 do TJBA e a Resolução nº.313/2020 do CNJ, c/c DECRETO JUDICIÁRIO Nº 570, de 9 de setembro de 2020 ), conciliação que, se .../BA), RICARDO SANTOS PEREIRA (OAB 58475/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
.... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 ...Cumpra-se. . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
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Jacobina - 3ª vara cível
...ções oriundas da pandemia do coronavírus e diante do teor do Decreto Judiciário n. 276 de 30 de abril de 2020, disponibilizado no DJE do dia ... 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0002999-68.2012.8.05.0137 - Execução de Título ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
.... Nos termos do artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor, o caso é ... . . ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0010895-40.2012.8.05.0113 ...