decreto 26171
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 24416/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA) - Processo 0398913-09.2012.8.05.0001 - Prestação de Contas - ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Desde já, ficam as partes advertidas que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida ... ADV: FAUSTO PEREIRA FRANCO (OAB 18283/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), GEAN NUNES DOS SANTOS (OAB 19395/BA) - Processo ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Justiça, pela prejudicialidade em parte do writ , em razão de decreto preventivo superveniente, e denegação em relação aos demais pedidos ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... ... WILLIAM RICARDO COELHO (BA 64518) ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... -se em 10/06/2021, às 08:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... em 01-09-2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... Comarca: ... Salvador ...
-
PORTARIA STN/MF Nº 1.141 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... , bem como a aplicação da lei penal, desta forma motivando o decreto prisional nos termos do artigo 311 do Código de Processo Penal. Neste ... Arquive-se com as devidas baixas ... ADV: HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA) - Processo 0564953-05.2017.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Narraram os Impetrantes que o decreto prisional é desprovido de fundamentação idônea ... Noutro ponto, ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em 29/09/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ação penal, o presente remédio constitucional ataca, também, o decreto prisional em razão da ausência de motivação idônea para o decreto da ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... A inicial veio instruída com documentos, dentre eles a cópia do decreto preventivo (ID 25375984) ... Os autos foram distribuídos a esta ...
-
PORTARIA Nº 423, DE 12 DE MAIO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... : Luiz Henrique Athaides Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26171 - DF.Nº do SNT: 1 21 23 DF 11I - responsável técnico: Alexandre Barbosa ...
-
PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... : Luiz Henrique Athaides Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26171 - DF;V - membro: Pedro Paulo Faust Machado, hematologista e hemoterapeuta, ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Quanto à audiência de ... /BA), MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA) - Processo 0507612-16.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento ...
-
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... Decreto 276/2020, o meio eletrônico para intimação das partes e testemunhas ... Intime-se ... ADV: HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (OAB 10264/BA), ROBERTO SOUZA ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... I. Como registrado na transcrição do decreto preventivo, ao determinar a prisão combatida, o Juízo a quo utilizou ... Advogado(s): ... HORLAN REAL MOTA (BA 26171) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... de Justiça, conforme disposição do artigo 1º, § 2º, do Decreto"-Lei no 552/1969 c/c o artigo 269 do Regimento Interno desta Corte de Justi\xC3" ... LAURO DE FREITAS 2ª VARA CRIMINAL Advogado(s): HORLAN REAL MOTA (BA 26171 ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 3) ... Em síntese, relatou o Agravante que o decreto prisional teria decorrido de um alegado desencontro de informações ...
-
Capital - 13ª vara criminal
... 387. Assim, decreto a revelia de Wilson e Karla, em razão da ausencia do primeiro a esta ... /BA), GISELA BORGES DE ARAÚJO (OAB 27221/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171 ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... /BA), ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB 53622/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 43048/BA) - Processo ... Decreto Judiciário nº 276/2020 e seguintes e da Resolução do CNJ nº 354/2020, ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 19), dando conta que o decreto prisional já havia sido revogado em razão da prolação de sentença ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB 37121/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA), CATARINA BASSI ... está abrangido pela faixa de isenção prevista no art.4º do Decreto nº:2487/89, deixo de remeter os autos a Fazenda Pública para eventual ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... ADV: HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA), YURI LUIZ RODRIGUES ... dos referidos, restando ainda presentes os motivos que ensejaram o decreto prisional quando da realização da audiência de custódia. Registro, ...
-
Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... Juiz de Direito, em razão do Decreto Judiciário nº 211, de 16 de março de 2020, fica redesignado o dia ... SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA) - Processo 0538768-90.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei ...
-
Capital - 2ª vara criminal especializada
... LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 43048/BA), HORLAN REAL MOTA (OAB 26171/BA), MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA) - Processo ... Portanto, com base no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 (e posteriores que prorrogam o ...