decreto 28687
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ADV: RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), REGIANE SOUZA DO ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ADV: RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE (OAB 11651/BA) - Processo ... ência de conciliação após prazo de suspensão determinado no Decreto 237, de 25/03/2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, para, no prazo de 10 dias, ... ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ... ...
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Acórdão Nº 0304590-30.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... DA MULTA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PREVISTA NO ARTIGO 3, 6 DO DECRETO-LEI N. 911/69. NO CABIMENTO, POR RAZO LGICA. PROCEDNCIA DOS PEDIDOS ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA) - Processo 0506170-40.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Planos de ...
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Decisao Nº 0518104-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-07-2021
CIVIL. LOCAÇÃO. DENÚNCIA VAZIA. REQUISITOS. ART. 57. LEI. 8.245/91. ATENDIMENTO. DESPEJO. DECRETO. IMPOSIÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. INDENIZAÇÃO. HIPÓTESE. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA. BENFEITORIAS. RESSARCIMENTO. DISPENSA. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. I Tratando-se de contrato de locação por prazo indeterminado, incide a regra do art. 57 da Lei do Inquilinato, de forma que, devidamente...
... Advogado : Rômulo Guimarães Brito (OAB: 28687/BA) ... Advogado : Henrique Gonçalves Trindade (OAB: 11651/BA) ... CIVIL ... REQUISITOS. ART. 57. LEI. 8.245/91. ATENDIMENTO. DESPEJO. DECRETO. IMPOSIÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. INDENIZAÇÃO. HIPÓTESE ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 56 do CDC e o Decreto Federal nº 2.181/97, para destacar a importância da fiscalização ... ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ... Comarca: ...
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Acórdão nº 0518455-11.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
... Advogado : Rômulo Guimarães Brito (OAB: 28687/BA) ... Apelado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Larissa Sento Sé ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS ... COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA ... 2.170-36/2001. COMISSÃO DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... peça inaugural, o imóvel dos Demandantes encontra-se inserido no Decreto que declarou de utilidade pública, suscetível de desapropriação, as ... ROMARIO FREITAS LOPES MURICY (BA 38261) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MURILO FERREIRA NUNES (BA ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 27 Arrecadaçao Fazenda Ouro Branco A
... do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que ... lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de ... 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista ... nos artigos 27 e 28, item I e II ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... CONSTRUÇÃO ME, também qualificada, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 , a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB 22799/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), DIEGO FREITAS DE ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... BRANDÃO MASCARENHAS (OAB 21206/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687 ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA) - Processo 0500751-05.2019.8.05.0080 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto" Judiciário n. 276/2020 ... Se o autor manifestar interesse na realiza\xC3" ... 227 ... ADV: LUCAS LOPES MENEZES, RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA) - Processo 0519130-37.2019.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB 11498/BA) - Processo ... EMBALAGEM E HORTIFRUTAS LTDA ME e outros - De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... 87, do Decreto-lei nº 7.661/45 ... Cumpra-se ... Feira de Santana-BA, 20 de julho ... Intimem-se ... ADV: RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), HENRIQUE ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ão contra Josinaldo Aires da Silva, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 , a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... ), LÍVIA FREITAS COSTA (OAB 21304/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... O disposto legal que a elas se refere é o art. 50 do Decreto Lei nº 3.365/41, que regula as desapropriações por utilidade pública ... DE SANTANA PEREIRA (OAB 20518/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687"/BA) - Processo 0004004-68.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Assim – e de acordo com o regramento inserto no DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – que disciplina a realizaç\xC3" ... EMILIO NADIER LISBOA (OAB 15530/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS (OAB 17820/BA), ANTÔNIO CESAR PEREIRA ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... em execução na forma da norma inserta no artigo 4º do Decreto-Lei nº. 911/69. Cite-se, o Espólio de Marlene Lameida Nascimento, no ... ROGERIO DE ARAUJO MELO (OAB 23805/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA) - Processo 0314469-58.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Saúde - ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023. A turma julgadora será ... 22700) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ADV: RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE (OAB 11651/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... face de SERGIO RICARDO SOUZA DA CRUZ, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... /BA), IGOR AMADO VELOSO (OAB 29272/BA), RÔMULO GUIMARÃES BRITO (OAB 28687/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo ...