decreto 28868
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Editais - Educação
... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 25006 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 28868 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 24254 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 ...
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Convocação - PERNALONGA �?? Grupo de Assistência Médica à Criança S/C Ltda
... Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, conforme alterado (“Decreto ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 ... 28880 28881 28882 28883 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 006414 MOTO KTM 990 ADVENTURE LC8 G 30484 28868 25965 23800 22156 ... 006415 MOTO KTM 950 SUPER ENDURO R G 21877 20108 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-09-2018
... Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto ... nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, e tendo em vista o disposto ... Deferido com condicionantes, Portaria: 03617/2018. *Processo: ... 28868/2014, Empreendedor: Raulisson Martins Ludgero, Muni- ... cípio: ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - Instituir Comissão de ... tação artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2022/28868, ... que tem por objeto o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPA- ... MENTO ...
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FATO RELEVANTE - BARDELLA SA IND.S MECANICAS
... do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ... 10/2002, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 ... 28880 28881 28882 28883 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...