decreto 28868
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Calha aduzir que o Decreto-lei n° 911/69,com redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014, exige que a ...
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... atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.496, de 29 de abril de 2014, ... Art. 1º - Designar os servidores ... protocolo eletrônico nº 28868/2014; ... Art. 1º Conceder a servidora Cristiana Sales Mescias, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-03-2014
... 156, da Lei 869 de 05/07/1952, Decreto n° 11.050 de 02/04/1968 e art ... 2° do Decreto 28.664 de 16/09/1988, ... tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: ... 24/02/2018. *Joel Vecchi e ...
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Acórdão Nº 9101-006.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2022
... sabe-se que o art. 60 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26.12.1977, reproduzido no art. 464 do ... RIR/99, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 07-03-2014
... 8º, inciso II e 23, todos do Decreto" nº 44.667, de 03 de dezembro de ... D E L I B E R A: ... Art. 1º - As al\xC3" ... tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: ... 24/02/2018. *Joel Vecchi e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 07-03-2014
... 8º, inciso II e 23, todos do Decreto" nº 44.667, de 03 de dezembro de ... D E L I B E R A: ... Art. 1º - As al\xC3" ... tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: ... 24/02/2018. *Joel Vecchi e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 07-03-2014
... 8º, inciso II e 23, todos do Decreto" nº 44.667, de 03 de dezembro de ... D E L I B E R A: ... Art. 1º - As al\xC3" ... tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: ... 24/02/2018. *Joel Vecchi e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-03-2014
... 8º, inciso II e 23, todos do Decreto" nº 44.667, de 03 de dezembro de ... D E L I B E R A: ... Art. 1º - As al\xC3" ... tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: ... 24/02/2018. *Joel Vecchi e ...
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... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.105 DE 28 DE JULHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ... protocolo eletrônico nº 28868/2014; ... Art. 1º Conceder a servidora Cristiana Sales Mescias, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 28868 - DANIELA ALVES TREBESCHI - 45162 ... - Agente ... Técnico e ...
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Doe11358 15
... no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 13 do Decreto Federal nº ... 7.892/2013, e conforme o Pregão Presencial SRP nº ... protocolo eletrônico nº 28868/2014; ... Art. 1º Conceder a servidora Cristiana Sales Mescias, ...
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Doe11358 6
... no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 13 do Decreto Federal nº ... 7.892/2013, e conforme o Pregão Presencial SRP nº ... protocolo eletrônico nº 28868/2014; ... Art. 1º Conceder a servidora Cristiana Sales Mescias, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada ... pela Lei Federal ...