decreto 28868
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Editais - SeguraNóa Pública
... do Decreto nº 40.215, de 25/07/1995, combinado com o Artigo ... 3º, item III da ... 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 ... 28880 28881 28882 28883 ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... com o artigo 9º do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010, ... correndo a despesa no atual ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13.278/02, regulamentada pelo Decreto" n° 46.662/05.\" ... DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRA- ... DESIGNAÇ\xC3" ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... Assim, diante da inconstitucionalidade parcial do art. 24-C do Decreto"- ... Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, com redação alterada pela Lei n\xC2" ... : dispensar a servidora SIMONE MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 28868 ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc ... 60761/2019. Int.: IOLANDA BARBOSA ALCICI. Proc ... 28868/2019. Int.: EDUARDO ORTEGA PEREZ. Proc ... 17286/2019. Int.: SANDRO ... da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 11 do Decreto 52.860, de 02 de ... Abril de 2008, c.c. o artigo 6 da Lei Complementar ...
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Editais - SAÚDE
... 28818 174121507 023396058-90 ... 28853 391039337 020868124-85 ... 28868 264504689 001539896-02 ... 28877 351851318 308334818-51 ... 28885 ... DE COM O PREVISTO NO §5º, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 63.979/2019 ... 2- AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo ... Decreto nº ... 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 ... 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 6.858/1980, do Decreto nº 85.845/1981 e da Decisão de Mesa ... Normativa (DOM de 26/04/2007, p ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 95.106, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... matrícula nº 28868, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC ... EST FRANCISCO ...