decreto 28868
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... SUBITEM 9.4.1.2: ALÍNEA B; D. SUBITEM 9.6: ALÍNEA A.2. 28868 ENCONTRO SUL FLUMINENSE DA CULTURA RAS- TAFARI P AN-AFRICANA TAMIRIS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... 1.257/2015 e no Decreto Estadual n° 63.911/2018 ... O processo eletrônico ficará disponível ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 ... 28880 28881 28882 28883 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto ... Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade ... C ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais ... exigências legais, faz publicar o ... 28868 de coordenadas 17°33’33.339” S e 42°12’47.450” W, situado ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-07-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-07-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Estadual 16.115/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, ... de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre os Planos ... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 ... 28883 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-01-2019
... *Processo ... n° 28868/2015, Usuário: SEBASTIANA ALVES FERNANDES, ... Uberlândia, Deferido com ... 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de ... maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 ... 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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ATA Nº 38, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... 4º, inciso I, alínea "b", do Decreto 8.376/2014; 9.3. recomendar ao Ministério da Infraestrutura e ao ... Figueiredo Santoro (05008/OAB-DF) e Raquel Botelho Santoro Cezar (28868 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Decreto 62.738/2017. O candidato interessado poderá interpor recurso, com efeito ... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da ... Portaria Itesp ... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 ... 28883 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 ... 28883 ... fundamento na Lei estadual nº 17.320/21, regulamentada pelo Decreto estadual 65.725/2021, ocorrida no Município de São Paulo ... - Na ...