decreto 28868
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Complementar Estadual n° 1.257/2015 e no Decreto Estadual ... n° 63.911/2018 ... Determinou, por fim, o arquivamento dos ...
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PORTARIA Nº 263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e de acordo com o disposto na ... 28867 RUTH HELENA DE CARVALHO DOS SANTOS 467.******** PAP12180847 PA 28868 RUTH HELENA LEAL DA CONCEIÇÃO 750.xxxxxxxx PAP40358387 PA 28869 RUTH ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 18, inciso I, alínea j do Decreto - 26.048/86, considerando a ... necessidade de: ... * manter atualizado o ... LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ... MULTA NRM Nº 28868 DE 05/04/2023, NO VALOR DE 1.092 ... (HUM MIL, E NOVENTA E DUAS) UFESP ...
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Acórdão nº 2.0000.00.484517-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2006
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO CENTRAL, RECEITA FEDERAL E OUTROS ÓRGÃOS. INDEFERIMENTO - CERCEIO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO DECLARAÇÃO POBREZA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - ART. 4º DA LEI 1060/50. - A requisição de informações à Receita Federal e ao BACEN implica na vulneração do direito assegurado que todo...
... 17 do CPC, afasto o decreto de litigância de má-fé, assim como a penalidade decorrente ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 023954 MOTO KAWASAKI VERSYS-X 300 TR G 32183 28868 28091 25651 22754 ... 023955 MOTO KAWASAKI VERSYS-X 300 A G ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 152471 CARR FIAT IDEA ADVENTURE FLEX G 28868 27964 26835 ... 152473 CARR FIAT PALIO WE ELETRICO E 25280 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 167023 CARR RENAULT LOGAN EXPR 1016V G 33343 31367 28868 22930 ... 167020 CARR RENAULT LOGAN EXPR 16 M A 25395 ... 167020 CARR ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Decreto nº 53.848/2008.Julgado regular: Convênio firmado ... em 10-08-09 – ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 011215 MOTO HARLEY DAVIDSON/FLHTCUI ... G 31549 30369 28868 27276 ... 011216 MOTO HARLEY DAVIDSON/FXSTBI ... G 27510 26675 26212 ...
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Acórdão nº 2.0000.00.326371-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXPE-DIÇÃO DE OFÍCIOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL E AO DETRAN/MG - IMPOSSIBILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE. - Não se justifica oficiar à Delegacia da Receita Federal e ao Detran/MG para o fim de localização de bens dos devedores para a penhora no interesse exclusivamente patrimonial do credor. - O exeqüente tem o ônus de...
... 25.10.66, bem como regulamento do Imposto de Renda, aprova-do pelo Decreto 3.000, de 26.03.99, republicado em 17.06.99, que veda a divulgação da ... -
Eventos Funcionais
... suas alterações publicadas em 18 de agosto de 2023, Decreto nº 93.688, de 25 de ... setembro de 2023, o Art. 114 da Constituição do ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 28868/ 2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, com ...