decreto 28868
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... CLAUDETE APARECIDA ... ITALO ALVES DA SILVA - 12390033 - SAP-PRC-2022/28868 ... - De acordo com o parecer do médico perito, fica indeferido ... o ...
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Acórdão Nº 3402-008.964 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... passivo refere-se a crédito prêmio instituído pelo art. 1º do Decreto-lei nº 491/1969, ... tratando-se, pois, de hipótese de compensação ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 ... amostragem para guarda permanente, conforme o artigo 29 do ... Decreto nº 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para a ... guarda destes ...
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PORTARIA DIROFL/INSS Nº 731, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... Seção 2, Página 54, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, considerando as disposições do ... 28868-3 ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS Receita proveniente da alienação de ...
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PORTARIA DIROFL/INSS Nº 739, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, considerando as disposições do ... 28868-3 ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS Receita proveniente da alienação de ...
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Informes - GOVERNO, ORÇAMENTO E GESTÃO
... dência, com base no artigo 11, inciso I, do Decreto n° 59.055, de ... 9 de abril de 2013, no uso das competências previstas ... -DES-2022/26618-A, ARTESP-DES-2022/28868-A, ARTESP- ... -DES-2022/41987-A, ARTESP-DES-2022/42651-A, SLT-DES- ...
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Informes - GOVERNO, Orçamento E Gestão
... dência, com base no artigo 11, inciso I, do Decreto n° 59.055, de ... 9 de abril de 2013, no uso das competências previstas ... -DES-2022/26618-A, ARTESP-DES-2022/28868-A, ARTESP- ... -DES-2022/41987-A, ARTESP-DES-2022/42651-A, SLT-DES- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35230133605 - N. DA ALTERACAO: 28868/23-7 - MZA ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2019
... Decreto 44747/08, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar ... desta ... *Processo ... n° 28868/2015, Usuário: SEBASTIANA ALVES FERNANDES, ... Uberlândia, Deferido com ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... com o artigo 9º do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010, ... correndo a despesa no atual ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : * NOMEAR EUNICE DA SILVA P AULA , ... /062/66063/2015; E-12/062/9086/2015; E-12/062/73411/2015; E- 12/066/28868/2015; E-12/062/67335/2015; E-12/062/70143/2015; E- 12/062/13062/2016; ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... conforme o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 60.545, de ... 18 de junho de 2014, torna pública a abertura do ... 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... tência atribuída pelo Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de ... 2021, torna público que se acha ... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 ... 28883 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... e com fundamento no Decreto 53.966/09, no período de ... 07/06/2021 à 21/06/2021, à MARIANA ... do Juquery, conforme consta no Processo SES-PRC-2021/28868 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, ... de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das ... tação artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2022/28868, ... que tem por objeto o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPA- ... MENTO ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, ... de 7 de Novembro ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 ... 28870 28871 28873 28874 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28885 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 ... 28878 28880 28881 28882 28883 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ...
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Balanço - CITIBANK N A
... Decreto nº 6.042/2007, onde foi majorada a alíquota do SAT de 1% para 3% ...