decreto 28868
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETROD ENGENHARIA EIRELI CNPJ 30.820.802/0001-09 LAUDO Conforme decreto ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETROD ENGENHARIA EIRELI CNPJ 30.820.802/0001-09 LAUDO Conforme decreto ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... MINISTERIO PUBLICO ... CINTIA DA SILVA DI STASI - ... ITALO ALVES DA SILVA - 12390033 - SAP-PRC-2022/28868 ... De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... ISRAEL LOU TCHONG RUIZ - 45706108 ... 018.00008247/2023-16 (SAP-PRC-2022/28868) - À vista dos ... elementos de instrução e conclusão dos autos, no ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.358, DE 29 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO INSTITUTO DE METROLOGIA E ... matrícula n° 28868, portador(a) do CPF n° 709.837.554-34, ocupante do cargo de ... PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-09-2018
... Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) Car- ... los Jorge ... Deferido com condicionantes, Portaria: 03617/2018. *Processo: ... 28868/2014, Empreendedor: Raulisson Martins Ludgero, Muni- ... cípio: ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas ... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... mentos destinados à eliminação em conformidade com o ... Decreto n.º 48.897/2004, artigo 26, mediante autorização do ... Arquivo ... 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 09-11-2016
... pela Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, pelo Decreto ... Estadual nº 46.501, de 05 de maio de 2014, pela Deliberação ... cionantes, Portaria: 02155/2016. *Processo: 28868/2016, Empreende- ... dor: Toledo Mineração Ltda, Município: Diamantina, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 09-11-2016
... pela Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, pelo Decreto ... Estadual nº 46.501, de 05 de maio de 2014, pela Deliberação ... cionantes, Portaria: 02155/2016. *Processo: 28868/2016, Empreende- ... dor: Toledo Mineração Ltda, Município: Diamantina, ...
- Resolução nº 1302-000.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2019
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... 05w07p019971, Motor Bnw128118 ... Lote: 28868 - Telhados Jn e Construcoes Ltda Me, Fiat ... Palio Ed, Ano 97, Placa ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... pela Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo ... Decreto-Lei nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, ... Vila Clementino, ... 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 ...
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Editais - Governo
... abaixo.Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... SP, CHASSIS 9BD25504568780813, MOTOR 178E80117064368 ... 28868 - CARMEN ALGARANAZ MASAI,FIAT DOBLO ADV ... 1.8 F, RECUPERÁVEL ANO 13, ...