decreto 28868
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Balanço - CITIBANK N A
... Decreto nº 6.042/2007, onde foi majorada a alíquota do SAT de 1% para 3% ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-04-2022
... de arquivamento, com base no Decreto n° 47.705/2019, Art. 24 e na ... Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 – ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... CONCEDEDENDO: ... com fundamento no Artigo 64 do Decreto 33.405/91, com- ... binado com o artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, ... Nº. 002/2023 – Processo SES-PRC-2022/28868 – a Fabio ... Mario Abílio, RG: 12.897.096-0, RS/PV: 9.690.750/02, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado ... a ... pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/28868- CPP FR) ... Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de ... representação ... Nº. 002/2023 – Processo SES-PRC-2022/28868 – a Fabio ... Mario Abílio, RG: 12.897.096-0, RS/PV: 9.690.750/02, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018 ... Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV, Marcos Ribeiro ... AREAL NAQUE LTDA. CNPJ:00662840/0001-10 28868/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018 ... Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV, Marcos Ribeiro ... AREAL NAQUE LTDA. CNPJ:00662840/0001-10 28868/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018 ... Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV, Marcos Ribeiro ... AREAL NAQUE LTDA. CNPJ:00662840/0001-10 28868/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... dência, com base no artigo 11, inciso I, do Decreto n° 59.055, de ... 9 de abril de 2013, no uso das competências previstas ... -DES-2022/26618-A, ARTESP-DES-2022/28868-A, ARTESP- ... -DES-2022/41987-A, ARTESP-DES-2022/42651-A, SLT-DES- ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... CLAUDETE APARECIDA ... ITALO ALVES DA SILVA - 12390033 - SAP-PRC-2022/28868 ... - De acordo com o parecer do médico perito, fica indeferido ... o ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETROD ENGENHARIA EIRELI CNPJ 30.820.802/0001-09 LAUDO Conforme decreto ...
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