decreto 2998 23 março 1999
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... 3, de 24 de março de 2021; CONSIDERANDO os termos da Resolução ... ALVES AMARAL 15/09/1999 NÃO 16 ... = 8.00 31 ... = 7.75 7.81 8.20 ... = 7.50 16 ... = 4.00 4.88 6.80 11.68 2998 0026241j NILSON ... SANTOS DA CRUZ(N-NC) ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021 ... A Diretoria de Ensino – ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 2,4 0 24/07/1999 ... 380 ANDRE LIMA DE MATOS 622674501 1 NORTE 1 ... 2CENTRO OESTE Diretor MATEMATICA A 9 2998 18/03/1966 0 ... PCG Faixa III ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... ção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3916 Boa Vista-RR, 09 de março de 2021 Página 34 ... Voltar ao topo ... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... de 2020 e Resolução do CES/RR nº 171, de 23 de janeiro de 2018, ... Art. 1º – APROVAR o ... 1999 ELODIR PAULA DA CONCEICAO 450.125.675-73 ... 2000 ... 2998 JOSE JAVIER RUIZ MARQUES 708.173.342-54 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nos incisos VI e XI, do artigo 1º, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que ... ção AGETRANSP/CD Nº 904, de 30 de março de 2017, pu- blicada no DOERJ em 07 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... de estágio, sendo 100 horas de observação e 23 horas de ... regência de projeto, no período de ... habilitado O 9 0,624 52 20/03/1999 0 ... 197 TAYLAKAROLINEMATTOSDASILVA 45705192886 ... março de 2020, nos Pareceres CEE nº 109/2020 e 69/2021 ... ,OFICINAS CURRICULARES,QUIMICA A 10 2998 10/10/1983 0 ... 106 HELLEN GOMES DOS SANTOS ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017 APROVA A INCLUS\xC3" ... ção dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Governo
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado Chefe
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...