decreto 2998 23 março 1999
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Acórdão nº 0151621-51.2008.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... 20/09/1994 e 13/05/1999 e entre 07/04/2000 e 18/01/2006 (recebeu ... na Portaria Interministerial MPAS num 2.998 de 23/08/2001" ... A douta Perita Oficial também não ... Saúde, respectivamente, por meio do Decreto nº 3.048/99, anexo II e da ... Portaria nº ... precatórios expedidos ou pagos até 25 de março ... de 2015, impedindo, desse modo, a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 2 ... DECRETO ... com o azimute de 118°21'53" e a distância de 23.41 m até o marco M 08, com ... as coordenadas ... distância de 27.80 m até o marco M 1999, com as coordenadas (E=545510.861 m e ... '55" e a distância de 63.73 m até o marco M 2998, ... com as coordenadas (E=530550.908 m e ... o disposto na Lei nº 5.635, de 1º de março de 2021, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... março de 2000, ao apontar a manutenção do processo e ... que o servidor seguiu a matrícula nº 2998, advinda do Cartório de Registro de Imoveis e ... 108 em 14 de julho de 1999, e aberta no Cartório de Registro de Imóveis da ... O art. 13 do Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à ... 22. Ibirataia -Jurisdição Plena ... 23". Igaporã - Jurisdição Plena ... 24. Iguaí \xE2\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls17{letter-spacing:23 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... ) Museu do Território 23.034.209/0001-71 1999 Festival VOZES DO INTERIOR Aiana Queiroz ... SCHAEFER 99719584734 13.886.640/0001-92 2998 Os Arranjos da Bossa Nova Seu Januario ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Resolução nº 1.667, de 24 de março de 2020, de autoria desta Assembleia Legislativa ... favorável aos Projetos nºs 2814, 2835, 2998, 2999, 3000, 3004, 3010, 3022, ... 3023, 3024, ... 23, da CF/88), bem como também compete à União, ... Deixou a ... Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura, retirando-se da vida ... Pelo ... Decreto-Lei estadual número 952, de 31 de dezembro de ...
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Editais - Educação
... 23 LINDOMAR DA GAMAALVES 42410436234 1 LESTE 1 ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 8 4,212 22/06/1999 0 ... 69 CLAUDIO RIBEIRO DE CASTILHO JUNIOR ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... 1 BIRIGUI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2998 23/10/1987 0 ... 50 VIVIANE HORAS MINORELI ...
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Atos e Despachos
... -spacing:-24.263256px;}.ws4c2{word-spacing:-23 ... e queira levar o Go- vernador a fazer um decreto inviabilizando esse Art. 7º, para, depois, nós ... NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.172, DE 06 DE MARÇO DE 2012. PARECERES : DAS COMISSÕES DE ... º 49 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTA- DUAL DE RECURSOS ... ÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 2998/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA ...