decreto 2998 23 março 1999
-
Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Salvador, 14 de março de 2022 ... Rosencília Barreto ... Analista ... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, há de se expor ... 2º, da Lei nº 7.023, de 23 de janeiro de 1997, consiste em indenização ... vencidos entre fevereiro/1994 e janeiro/1999, fls. 05/103 da execução adunada, cumprindo ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ...
-
Comissões Técnicas
... -spacing:-24.263256px;}.ws4c2{word-spacing:-23 ... e queira levar o Go- vernador a fazer um decreto inviabilizando esse Art. 7º, para, depois, nós ... NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.172, DE 06 DE MARÇO DE 2012. PARECERES : DAS COMISSÕES DE ... º 49 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTA- DUAL DE RECURSOS ... ÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 2998/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... 71208.23.695.2072.4479 F ... Fortalecer a atividade ... 09/000.118/1998; 09/001.138/1998; 09/200.276/2998; 09/200.277/1998; 31/000.439/2011; ... 09/200.260/1998; 09/200.360/1999; 09/200.382/1999; 09/200.380/1999; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9611 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2018
... 9.611 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2018 51 PÁGINAS ... LEI COMPLEMENTAR ... LEI ... 02 ... Decreto ... 58248 Algodão em pluma 23 kg 6,17 ... 58250 Algodão em pluma 23 ar 92,55 ... Portaria/Promosul Nº 051, de 31 de maio de 1999, em ... reunião ordinária realizada dia 22 de ...
-
Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 85/STJ, do art. 1º, do Decreto n. 20.910/32, assim como do Decreto-lei nº ... Art. 23 – Para o preenchimento do cargo vago na Mesa, ... IMPOSSIBILIDADE. (STJ - RMS: 11286 TO 1999/0096204-4, Relator: Ministro JOSÉ ARNALDO DA ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Judiciário e Técnico Judiciário, de 23.10.2014, para provimento do cargo de Analista ... em juízo, em conformidade com o Decreto n. 20.910/32 ... Logo, o interesse de agir da ... PAGAMENTO DO IPVA. CONSTITUCIONALIDADE. ADI 2998 STF. AGRAVO PROVIDO ... 1. Os artigos 124, ... autorais das parcelas vencidas de 1º de março de 1994 a 14 de junho de 1999, porque prescritas, ...
-
Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de Souza, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7414 23/02/1971 0 ... 19 ROSINES JESUS RIBEIRO DE CAMARGO ... 1 NORTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2998 27/12/1988 0 ... 26 THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ... na Lei Complementar nº 1374 de 30 de março de 2022, no Decreto nº 66.799. de 31-05-2022 e ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 03510 Alexandre Da Silva Rocha 11/02/1999 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-02-2017
... Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ... Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações ... março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da ... ato nº 66/1999, nº 32/2004, 19/2014 e 11/2015 publicados ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... Embasamento legal: arts. 14, § 2º, I e II; 23, I; 24, III; 27, III, “e”; 28, § 2º e 48, ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1999 47 Processos Original ... Informações ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... 074/1999-2000; 131/1999-2000 ... Função: 004 – GESTÃO ... 80.045.600-6 , INSTAURADOS ENTRE 23/02/2010 e 29/12/2010: ... EXPEDIENTES ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... ção Roffieller, na Itália, em abril de 1999, constataram que um outro padrão tecnológico de ... 1996 a 1997 foi de 9,3 milhões de hectares (23,2 milhões de acres). O aumento na área de 1997 ... conhecida como Portaria 10/85, de 8 de março de 1985 ... Conforme consta da Lei n.°- ... Proc Nat Acad Sci USA. 1994;91:2994-2998 ... 34. Hansen G, Chilton M-D. Agrolistic' ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção de OGMs (IN CTNBio nº 20/2001 e Decreto nº 4.680/2003, respectivamente), sendo portanto ... ção Roffieller, na Itália, em abril de 1999, constataram que um outro padrão tecnológico de ... 1996 a 1997 foi de 9,3 milhões de hectares (23,2 milhões de acres). O aumento na área de 1997 ... conhecida como Portaria 10/85, de 8 de março de 1985 ... Conforme consta da Lei n.°- ... Proc Nat Acad Sci USA. 1994;91:2994-2998 ... 34. Hansen G, Chilton M-D. Agrolistic' ...
-
El control constitucional de las leyes tributarias
... , agregando: "No vemos por qué, ante un decreto que crea o modifica un tributo, 18 cada uno de ... hubiera violado el principio de igualdad", 23 tal proceder importaría, en definitiva, ... ", 72 sentencia del 30 de septiembre de 1999; "ESSO SAPA v. Provincia del Chubut”, 73 ... Fallos: 326:2777 ... Fallos: 326:2998 ... Fallos: 326:3007. Para precisar ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 9 Abrahan Walter Grados Grillo 23/03/1995 ***.***.13223 ... 10 Abrias Na Silva ... 58 Ademilson De Souza Macedo 03/03/1999 ***.***.79282 ... 59 Ademilton Da Silva Lima ... 2998 Geovanni Jose Lira Alexandre 08/09/1979 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Data da Atribuição: 23/11/2022 ... 8h00min - FUNÇÃO: Professor EF Anos ... feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... FISICA habilitado O 9 2,208 184 03/05/1999 ... 40 MARIANE CLAPIS DA SILVATARGINO 43619115842 ... Março, Campinas - SP ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO E ... TUPA PROFESSORDEENSINOFUNDAMENTALEMEDIO A 10 2998 10/10/1983 0 ... 109 HELLENGOMESDOSSANTOS ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2023
24 – quinta-feira, 09 de Março de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... 36º, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... , §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito ... GSN0616 Honda/Cg 125 Titan Verde 1999 R$ 2.500,00 ... 26 24 Conservado ... EDITAL DE LEILÃO Nº 2998/2022 - CONSERVADOS ... / SUCATAS APROVEITÁVEIS ...
-
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SANTO ANTONIO DE JESUS, 15 de março de 2023 ... Documento assinado digitalmente, ... Decreto Judiciário nº 867/2016, publicado no DJE de 26 ... 1999 e para os contratos adaptados a esta Lei e fixa ... Santo Antônio de Jesus - BA, 23 de maio de 2023 ... Renata de Moraes Rocha ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ...
-
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0001560-91.1999.8.05.0229 Reintegração / Manutenção De Posse ... bancários em geral celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida ... TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/02/2023) (Grifamos) ... APELAÇÃO CÍVEL – ... (Vide ADIN 2998) ... Art. 271. O veículo será removido, nos ... a ele não se aplicam as disposições do Decreto nº 22.626/33 quanto à taxa de juros. Dessa ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Ar...
... totalizando até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), os ... Altera a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe ... sobre o ICMS, ... definido em decreto, deverão as empresas de transporte coletivo ... a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de ... Nº 2998 - Tornar sem efeito os Atos de nºs 2821 e 2822, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Proc. DGP-11451/1999 ... (Portaria DGP-4536/2023) ... E ainda, c.c. a ... ínea “q”, inciso II, do artigo 15, do Decreto ... 39.948/1995: ... EDILSON CANTANHEDE ROCHA, RG ... Ursini, RG 23.492.792, de 1ª Classe. Proc. SEI ... conferidas no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e ... em cumprimento a Obrigação de ... (PUCT 2998/1994) ... OBSERVAÇÃO: Contagem de tempo ...
-
Decisão monocrática nº 1000755-47.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-10-2022
... que, entre 18 de fevereiro de 2015 a 14 de março de 2016, houveram quatorze (14) meses de ... na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998, de 23.08.2001? Em qual das hipóteses? ... Resposta: ... nos casos mencionados no Anexo I do Decreto 3.048/1999? ... Resposta: Não ... 13) ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Horário: 8h30 às 17h ... Data: 23/11/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino, ... CLASSE habilitadO 10 1,272 106 12/04/1999 0 ... 92THAIS REIS SILVA 26872147873 1 SUL 1 PEB ... em 27 de março 2014 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 2998 10/10/1983 0 ... 109 HELLEN GOMES DOS SANTOS ...