decreto 2998 23 março 1999
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:22.943800px;}.ls14{letter-spacing:23 ... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, ... - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25 de março de 2015, publicado no DOERJ de 01 de abril de ... TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/03/1999, publi- cado no D.O. de 12/03/1999, referente a ... DE 01.06.2017 PROCESSO Nº E-03/013/2998/2016 - LUIZA DA FONSECA CUER- VO, mat. nº ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... PASTORIL VITORIA DO ARAGUAIA S/A, no ano de 1999, perante o Juízo de São Félix do Araguaia, ... 238, 239, 240, 241, 242, 23, 245, 369, 1.235 e 1.236, todas do Cartório de ... 324/334, datado de 23 de março de 2012, a requerente Agropastoril Vitória do ... - SESP, tendo em conta a revogação do Decreto n. 1.414, de 30 de outubro de 2012 (que ... distância de 3.528,84m até o vértie BIO-M-2998, de coordenadas N 8.789.641,267m e E ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de março de 2024. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida ... Consoante estabelece o Decreto Municipal nº 37/2001, em seu art. 5º, apesar de ... Tribunal Federal quando do julgamento da ADI 2998, onde foi reconhecida a constitucionalidade do ... Plenário, Sessão Virtual de 16.6.2023 a 23.6.2023.?. 2. Apelo conhecido e provido para se ... 1999 e àqueles adaptados a essa Lei. Aclarou a ...
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Editais - Educação
... CRISTIANE BELTRAMEABATE 23.593.065-9 OficialAdministrativo ... DALMO GOMES ... habilitado O 10 5,304 442 08/05/1999 ... 249 JEFFERSONDOSSANTOSFERREIRA 4590842599 1 ... 1 NORTE2 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 2998 27/12/1988 0 ... 26 THIAGOANTONIODOSSANTOS ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 ... A sessão de Alocação ocorrerá ...
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Plenário
... -spacing:-24.263256px;}.ws4c2{word-spacing:-23 ... é de que o Governador vai fazê-lo por decreto, Sra. Presidente da Co- missão de Segurança ... 5.380, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A FUNDA- ÇÃO CENTRO ... ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7870, DE 01 DE MARÇO DE 2018, DECLARA PATRIMÔNIO CUL- TURAL, ... ÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 2998/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores ... Procuradores de ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 23 de ... fevereiro e acumular o exercício das ... de Justiça Criminal Procurador 11/01/1999 Procurador 11/01/1999 8.391 18/05/1984 13.742 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ção, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021 ... WEBER NEGREIROS ... Secretária de ... , CPF nº 144.618.112-04, no período de 18 a 23 de abril de 2021, para ... participarem do PLANO ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril ... 2998 GEISA DA SILVA LIMA 807.533.452-34 15/02/1975 ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Santo Antônio de Jesus, 26 de março de 2022 ... Documento assinado digitalmente, ... na Portaria Interministerial MPAS nº 2998, de 23/08/2001. Em caso afirmativo, em qual ... Estado, que deveriam ser gozadas em 1995 a 1999, 2001 a 2015 e 2017 , pelo fato de haver se ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... /2022; Lei complementar nº 1374, de 30 de março de ... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... Dia – 23/11/2022 (quarta-feira) ... - ANOS FINAIS DO ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 4,848 404 01/02/1999 2 ... 67 STEPHANIE MARQUES PAULINELLI 41319351808 ... EDUCACAO BASICA II GEOGRAFIA A 8 30,986 2998 25/01/1987 0 ... 221 FELIPE MACIEL MOREIRA ...