decreto 3435 25 abril 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... CAMPO GRANDE ... 25 ADOLFO DE ALMEIDA 16499883115 28.360.897-8 ... 26 ... deral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; Resolução SEFAZ n ... ÇÃO LEGAL: Decreto nº 14.983 de 06 de abril de 2018 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO ... CARLOS ... ão ser obtidas através do telefone (67) 3435-1011. Poderão ... participar do certame todos os ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... ções aplicáveis, especialmente, pelo Decreto-Lei de criação nº 509/1969, pelas Leis nº ... do imobilizado Fiscal Econômica Imóveis 25 anos 29 anos Demais equipamentos de proc. de ... A Receita Federal do Brasil (RFB), em abril de 2019, deferiu o direito aos Correios de se ... de mortalidade/ sobrevivência de ativos RP-2000 M&F suavizada em 10% RP-2000 M&F suavizada em 10% ...
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Contrato nº 005/2018
... {vertical-align:18.336000px;}.v6{vertical-align:25 ... PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N570, de 29 de abril de 2021 ... LEI COMPLEMENTAR N101 , DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PBLICA, ... , no endereo acima citado, fone: 0.88-3435-1289, no horrio de 08:00h s 12:00h e das 14:00h s ...
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Resoluções. RESOLUÇÃO CE-PRODUZIR Nº 3.384 A 3.450
... equivalente de até R$ 25.097.665,05 ( vinte e cinco milhões noventa e ... termos do Decreto nº 8.284/14, valor equivalente a julho de 2015, ... Lei n. 13.591/2000 e Decreto n. 5.265/2000 ... Art. 2º - Ficam ... a parcela financiada, ao período de abril de ... 2009 a abril de 2019,consoante previsão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.381 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, ... especialmente, quanto à necessidade do ... 950,00 4.309.950,00 4.309.950,00 4.309.950,00 25.859.700,00 ... AGEPREV 1802 1.591.816,67 ... de abril de 2012, ... Considerando que no dia 29 de ... 1.080, Centro, ... fones: (67) 3435-1121 / 3435-1529 ... Aparecida do ... EE Georgina ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.534 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 57101.25.752.2060.3273 F ... Acompanhamento da execução ... 15.647, de 8 de abril de 2021, considera-se prorrogado o prazo, ... ícola traseiro; Capacidade de carga: mínimo 2000 kg; ... Requisito: acionado pelo sistema ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 10 de Junho de 2021 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 ... O ... e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo ... nº ... Protocolo 257517 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3435/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no ... nº 20, portadora do CPF nº 048.271.564-25, ocupante do cargo de ... PROFESSOR, no(a) ... no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resumo do Termo de Doação nº 01/2023-pgj que entre si Celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por Intermédio Da Procuradoria-geral de Justiça e a Prefeitura Municipal de Mossoró/rn, Na Forma Aj
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15412 Natal, 25 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Tel. (84) 3435-2385 ... Procedimento Investigatório Criminal ... Decreto nº 6.949/09, reconhece a importância da ... Complementar nº 101/2000; 1.3 – Que atenda às solicitações advindas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.713 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2021
... 3 ... DECRETO ... ção do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, ... que dispõe sobre a isenção do IPVA ... 24 NELSON PADOVANI 28.802.243-2 ... 25 J X DOS SANTOS ME 28.380.809-8 ... 26 AUTO DIESEL ... fones: (67) 3435-1121 / 3435-1529 ... Aparecida do Taboado ... pelo Decreto Estadual n. 15.651, de 15 de abril de 2021 ... e Decreto n. 15.707, de 29 de junho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.301 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2020
... DECRETO ... intermédio da Portaria nº 870, de 7 de abril de 2020, da ... Secretaria Nacional de Proteção ... 25 JULIO CESAR ALCANTU 28.320.592-0 ... 26 ANTONIO ... 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, Processo nº 51/000112/2019 ... Campo Grande, ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antônio João - MS, 09 de Outubro de ...
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Sesacre
... buições legais que lhe confere o Decreto nº 07-P, de 01 de janeiro de ... 2023, publicado ... publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2023 ... Registre, Publique e Cumpra-se ... total do presente contrato é de R$ 7.316,25 (sete mil trezentos e dezesseis reais e vinte e ... 3435 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 25 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... 14.133, de ... 1º de abril de 2021; Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro ... Lei Estadual n.º 2.136, de 14 de agosto de 2000; a Lei Federal n.º 10.826, ... de 22 de dezembro ... 3435-1308. Poderão participar do certame todos os ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 25.11.2021 ... - Somente para a Servidora: ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 96 Adriana Karoline Souza Vitor 02/11/2000 ***.***.23224 ... 97 Adriana Maia Bentes Monteiro ... 3435 Itamar Alves Do Nascimento 03/02/1966 ... 7261 Sandra Maria De Araújo Abril 20/03/1967 ***.***.99291 ... 7262 Sandra Maria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 2 ... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo ... A partir de 19 de abril de 2016, com a vigência do art. 2º-A do Decreto ... ser obtidas através do telefone 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.450 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2021
... DECRETO ... 1° Ficam prorrogados, para até 30 de abril de 2022, os prazos estabelecidos nos dispositivos ... - no Decreto nº 10.065, de 21 de setembro de 2000 (CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS ÀS ... dezembro de 2001 e pelo Decreto nº 15.404, de 25 de março ... CONSIDERANDO que o artigo 2º do ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 19 de Março de 2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTI- ... FICO o Sr. Wilson ... Vigência: 25/10/18 a 24/10/19. Valor: R$ 346.990,00. Dot: 2011 ... ênio de 23 de outubro de 2018 até 23 de abril ... de 2019. Assinatura: 22/10/2018 ... (0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br ... 40.874/2000, ... - Promove ao Posto de Tenente Coronel QORBM, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTI- ... FICO o Sr. Wilson ... Vigência: 25/10/18 a 24/10/19. Valor: R$ 346.990,00. Dot: 2011 ... ênio de 23 de outubro de 2018 até 23 de abril ... de 2019. Assinatura: 22/10/2018 ... (0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao.mg.gov.br ... 40.874/2000, ... - Promove ao Posto de Tenente Coronel QORBM, ...
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Editais - Educação
... KATIA CRISTINA DE PAULA SILVA SOUZA 25.124.039-3 Auxiliar de Serviços Gerais ... habilitado O 9 1,428 119 26/12/2000 ... 391 JUCIMARDOSSANTOSLIMA 2484472544 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... das na Resolução SE 23, de 18 de Abril de 2013; ... 2 - Comprovante de que é ... OFICINASCURRICULARES habilitado A 10 35,045 3435 28/03/1988 0 ... 24 PATRICIARODRIGUESCOCUZZO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.306 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2020
... DECRETO ... 25 CANDIDO JERONIMO RODRIGUES 28.730.691-7 ... 26 ... Portaria PROE-UEMS N. 037, de 07 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial n. 10.141, ... - Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 25.200,00 m³ ... (67) 3435-1308 ... Poderão participar do certame todos os ...
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administração Indireta
... Processo: 2000-16444/2020; ... Modalidade: Pregão Eletrônico ... Data de realização: 25 de junho de 2021, às 09:00h, horário de ... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO ... PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... Processo nº 2000-3435/2020- SESAU ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE ... Art. 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, C/c Decreto 60.041, de 31 de julho ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento: 22/08/2000 - Data da Publicação/Fonte: DJ 09/10/2000, p ... de poupança (TR), sem o limite temporal de 25.03.2015, conforme prevê o artigo 1º-f, da lei ... 1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz : ... Art. 1º As ... , diante do ajuizamento da ação em 13 de abril de 2020 a planilha deve contabilizar apenas os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.448 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2024
... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 6.205, DE 25 DE MARÇO DE 2024 ... Dá denominação ao ... nº 15.923, de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a ... governança, o ... ) canal bipolar para ecg; Sensibilidade: 1 a 2000 µv para canais de eeg ... e sensores; Faixa de ...