decreto 3520 2000
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... de construção retomado no início dos anos 2000. Quando em plena atividade, Belo Monte será uma ... a atitude do Governo Estadual em firmar o Decreto Estadual nº 51.595, que Instituiu a Política de ... 9.478/97, artigo 2º e regulado pelo Decreto 3520/00), são massivamente dominados por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 378-53.2017.5.10.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS SINDICATOS AUTORES-RECONVINDOS. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA E JURÍDICA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos MédicoS/SINACRED. AMPLIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO SINACRED PARA TODAS AS
... 7º ... da Portaria nº 343/2000 - considerada a aplicável pelo TRT, porque ... (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) ... § 2º A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000249-35.2017.5.07.0001), 2018-10-04
... de contador, regulamentada pelo Decreto-Lei nº9.295/46, nos seguintes termos: ... São Paulo: Ed. RT, 2000, pags. 490-491) ... Por outro lado, há que se ...
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Acórdão, Processo nº 5010223-09.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 20-03-2020
... ÇALVES, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 08/11/2000, DJ 04/12/2000, p. 52) Na hipótese, muito embora ... -se documento novo, apto a autorizar o decreto de rescisão, aquele que já existia quando da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 2000 artistas e expositores e 2.200 profissionais ... Demandas Atendidas da ENAC/PRF3: 3520. PAs ... Digitalizados e Cadastrados: 3579 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 23141-98.2005.5.19.0008)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. EXECUÇÃO.PRAZO PARA A FAZENDA PÚBLICA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO (TEMA 137DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - RE 590871). Demonstrado no agravo de instrumento que o...
... 1984/2000, que hoje tem o ... n. 2180-35-2001, na ... 4º da MP-2.180-3520, o ... qual trata da ampliação dos ... Decreto-Lei nº 779/69 ou artigo 884, caput, da CLT. Ante ... -
Introdução
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... LTr Ed., 2000, p. 29) ... Todavia, com a Emenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3520-83.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALE TRANSPORTE. CESTA BÁSICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram...
... Outras alegações: ... - violação ao art. 7º do Decreto Nº 95.247/87 ... O Colegiado manteve a sentença que condenou o ... não fornecidas, noventa por mês, desde a supressão em 01-09-2000 até a efetiva comprovação do restabelecimento. Ainda, do documento ...