decreto 3639
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Tarauacá
... confere o Decreto nº. 3.639 de 08 de junho de 2012 ... Art. 1º - Designar os servidores ...
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Tribunal de justiça
... confere o Decreto nº. 3.639 de 08 de junho de 2012 ... Art. 1º - Instaurar Comissão de ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... (s): DESPACHO De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... DESPACHO ... De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... artigo 2º, parágrafo segundo, ambos do Decreto lei 911/69, para concessão da medida liminar. Impõe-se observar que a ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... a constituição em mora do devedor, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula n. 72 do Superior Tribunal de ...
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Santa terezinha - Vara cível
... 309 do STJ, é cabível o decreto de prisão civil em razão do inadimplemento de dívida atual, assim ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ...
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Santa terezinha - Vara cível
... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... DESPACHO ... De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Sentença nº 1001092-85.2023.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... 3639/3669), estando a condenação, portanto, restrita ao período contratual ... objeto da condenação a literalmente atribuída no elenco do Decreto nº 3.048/99. A execução de ofício não abrange as contribuições ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... a constituição em mora do devedor, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula n. 72 do Superior Tribunal de ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... (s): DESPACHO De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... DESPACHO ... De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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A menção a decisões passadas no processo decisório do STF
... 3º da do Decreto-Lei 911/1969, o que foi deferido pelo juízo a quo. Em seguida, os autos ... no STF Decisões Número de Citações ARE 748371 4185 ARE 739022 3639 ARE 763484 3632 AI 820365 3632 ARE 760390 3632 ... Decisões de Direito ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 ... E-mail: ... DESPACHO ... De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...