decreto 3639
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
PORTARIA Nº 3.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... da União para o exercício financeiro de 2019;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
PORTARIA Nº 3.639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... da União para o exercício financeiro de 2022;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de ...
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...(s): DESPACHO De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...artigo 2º, parágrafo segundo, ambos do Decreto lei 911/69, para concessão da medida liminar. Impõe-se observar que a ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
Santa terezinha - Vara cível
...309 do STJ, é cabível o decreto de prisão civil em razão do inadimplemento de dívida atual, assim ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... a constituição em mora do devedor, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula n. 72 do Superior Tribunal de ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... . 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... a constituição em mora do devedor, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula n. 72 do Superior Tribunal de ...
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...(s): DESPACHO De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
-
Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...