decreto 3639
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
...Governador do Estado. DECRETOS NORMATIVOS. DECRETO Nº 14.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Cria a Escola Estadual Indígena. ...01/05/2012, tornado sem efeito através do Decreto “P” n. 3639 de 24 de agosto de 2012, publicado no DOE 8264 de. 29 de agosto de 2012, ...
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A menção a decisões passadas no processo decisório do STF
...3º da do Decreto-Lei 911/1969, o que foi deferido pelo juízo a quo. Em seguida, os autos ... no STF Decisões Número de Citações ARE 748371 4185 ARE 739022 3639 ARE 763484 3632 AI 820365 3632 ARE 760390 3632 . Decisões de Direito do ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Decisão nº0000318-32.2022.8.17.9000 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
...2º, I, “b” e “c”, do Decreto Estadual nº 3.639/75). 5. Diante disso, vê-se que a Justiça Estadual ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... a constituição em mora do devedor, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e de acordo com a Súmula n. 72 do Superior Tribunal de ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ...
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PORTARIA Nº 3.639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... da União para o exercício financeiro de 2021;Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.639, DE 01 DE JULHO DE 2022
...53 do Decreto" nº 10.998, de 15 de março de 2022, conforme disposto no Plano de Seguran\xC3"...
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PORTARIA Nº 3.639, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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Sentença com número 5309476-30.2018.8.09.0006 da Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Municipal, 29-05-2023
ementar 374 de 22 de março de 2018. Vejamos: Art. 3º. Passa o artigo 7º da Lei 3.639/2012, de 04 de setembro de 2012, a ter a seguinte redação: ?Art. 7º. Os agentes políticos do Município de Anápolis receberão décimo terceiro salário e férias acrescidas de um terço.? Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2018. Lado outro, nã
...1ª Instância). Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021. Autos n. 5309476-30.2018.8.09.0006. ... -
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...ício, consigno que, em face da minha designação de que trata o Decreto Judiciário n. 677/2021, da lavra da douta Presidência do Tribunal de ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...artigo 2º, parágrafo segundo, ambos do Decreto lei 911/69, para concessão da medida liminar. Impõe-se observar que a ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...artigo 2º, parágrafo segundo, ambos do Decreto lei 911/69, para concessão da medida liminar. Impõe-se observar que a ...
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... 1) DECRETO o divórcio do casal e DECLARO extinto o vínculo matrimonial existente ... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 as dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3639-1002/981049512. E-mail: riachao.licitacao@hotmail.com Edital: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
...Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 as dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3639-1002/981049512. E-mail: riachao.licitacao@hotmail.com Edital: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020
...Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007.Informações: no horário das 08:00 as 12:00 s dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3639-1002/981049512. E-mail: riachao.licitacao@hotmail.com Edital: ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...
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... Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 . E-mail: sterezinhavcrime@tjba.jus.br | ... . . . . . De início, anoto que fui designado, conforme DECRETO JUDICIÁRIO nº 677/2021, para, a partir de 08 de novembro de 2021, TER ...