decreto 4246 2002
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... André Luiz Santos Britto Juiz de Direito DECRETO JUDICIÁRIO Nº 292, DE 05 DE MAIO DE 2021 ... Cível, julgado em 05/11/2001, DJ 19/06/2002, p. 53) Dessa forma, não se deve considerar ... (OAB 665B/PE), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE), FERNANDO CORDEIRO ARAÚJO (OAB 9722/BA), ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4246, conferiu interpretação conforme a ... 1º do Decreto Federal n.º 20.910/32 e no art. 39 da Lei ... 20, § 4º, da Lei nº 8.352/2002 (docs. Anexos). Sucedeu, todavia, que, após a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela ... PROCESSO Nº E-09/5083/1702/2002 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... Como é cediço, o decreto prescricional pressupõe inércia do credor, o ... (SP 31618) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (PE 4246) Comarca: Salvador Ordem: 150 Processo: ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4246 Boa Vista-RR, 22 de julho de 2022 Página 70 ... 12 da Lei nº ... 338 de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 424 - ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... que foi estipulada pela Lei de Usura (Decreto" nº 22.626/1933), em consonância com a Súmula n\xC2" ... ÇALVES (OAB 20386/BA) - Processo 0120320-96.2002.8.05.0001 - Execução Hipotecária do Sistema ... (OAB 27947/BA), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE), JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB 517A/BA), ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... 23 ... DECRETO NE Nº 467, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ... nº 15.077/72, e Mem°- DDV/ ... nº 42/2002 ... Secretaria de Estado de Educação ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... 474 do CCB/2002)” (ID. 50541232 - Pág. 11) ... Com o fito ... ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE), AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA ARCOVERDE ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... inexistentes' (REsp 338.159/SP, DJ de 22/4/2002). 3. Na espécie, o Tribunal de origem, à luz ... ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE) - Processo 0503742-02.2016.8.05.0001 - Busca ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela ... PROCESSO Nº E-09/5083/1702/2002 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela ... PROCESSO Nº E-09/5083/1702/2002 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela ... PROCESSO Nº E-09/5083/1702/2002 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela ... PROCESSO Nº E-09/5083/1702/2002 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.193 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2023
... 2º-A do Decreto n. 11.439, ... de 13 de outubro de 2003, ... LEGAL: 10520/2002 ... DATA: 02/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 500,00 ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 4246 ... 2. Nº do registro MAPA: 7823 ... 3 ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, ... 4246/PE) - Processo 0515210-65.2013.8.05.0001 - Busca ... 406, do CC/2002, combinado com artigo 161, §1º, do CTN) a ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... és do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... entretanto, que o débito, oriundo do ano de 2002 e 2003, já encontra-se prescrito, tendo a ... ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE) - Processo 0504353-47.2019.8.05.0001 - Busca ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... dual n.º 15.913/2015, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º ... 62.061/2016, nos termos do ... Autos SAP Nº 423302/2022 – GDOC 1000726-4246/2022 ... O(A) Senhor(a) Procurador(a) do Estado ... Datas-limite: 16/12/2002 ... Quantidade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... (OAB 18695/BA), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE) - Processo 0305331-29.2017.8.05.0146 - ... ário, com o advento do Código Civil de 2002, em nome da função social do contrato, perdeu ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... de Justiça Criminal Procurador 01/05/2002 Procurador 01/05/2002 7.185 18/05/1984 13.742 ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... PEREIRA (OAB 26479/BA) - Processo 0071921-36.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - ... (OAB 42164/BA), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE) - Processo 0514516-91.2016.8.05.0001 - Busca ...
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Acórdãos nº 1004311-84.2018.8.26.0099 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
Ação de cobrança – Procedência – Assistência judiciária gratuita – Pedido demonstrado pelos requerentes – Necessidade da concessão do benefício evidenciada – Requerimento que deve ser deferido - Contrato de Abertura de Crédito BB Giro Empresa Flex – Alegação dos apelantes de renovação do contrato sem sua anuência expressa quanto a reutilização do limite de crédito - Abusividade da cláusula...
... a agência do FINANCIADOR, prefixo 4246”. Não foi prevista, portanto, a ... artigo 365 do Código Civil de 2002, porque a hipótese prevista em tal ... 148 do Decreto-lei 7.661/45, para a concordata” (in ... -
Município de Nilópolis - Prefeitura Municipal
... Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos ... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006, ... -se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246 ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ... SANTOS (OAB 18667/BA) - Processo 0011512-94.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Maria ... ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 4246/PE), GELSON ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 38768/BA), ...