decreto 52587
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, ... Designar a senhora TAIS RIBEIRO LARA, ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – ... OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL ... Infrator: ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DECRETO 57298/16,FACE O ... INTERESSADO JA TER SEU ALF 20200010059403 EMITIDO VIA ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – ... OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL ... Infrator: ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 – ... OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA MUNICIPAL ... Infrator: ...
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Decisão da Presidência nº 1057106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... 6.374/1989 E 12.681/ CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA HARMONIA DE DECRETO EXECUTIVO EM FACE DA LEI QUE LHE DÁ FUNDAMENTO DE VALIDADE ... CRISE DE ...
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SECRETARIAS - Gestão
... cumprimento ao Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, ... composta pelos servidores abaixo ...
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EDITAIS - PENHA
... Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10) ... Apresentar certificado de acessibilidade; ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... Conforme Lei 10.365/87, Decreto 29.586/91, Lei nº ... 16.137/15, Decreto 56.306/15 e PORTARIA ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... INDEFERIDO: ... NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010 ... QUE REGULAMENTOU A LEI 14.141/2006, E NOS TERMOS DO ...
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Decisao Nº 8018421-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-09-2020
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO E DESNECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. PROCEDÊNCIA ...
- Decreto nº 55.332 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 55.098 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Informes - Orçamento e Gestão
... mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos ... servidores ... Proc ... 79163/2017. Int.:VALDIRAPARECIDO BRAGA. Proc. 52587/2017 ... Int.: RICARDO ESTEVAM FRACCHIA. Proc. 40557/2017. Int.: ...
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Decretos Numerados. DEC N.9417 - 201800017003570
DECRETO No 9.417, DE 22 DE MARÇO DE 2019 ... Cria o Parque ...
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Acórdão nº 0010838-94.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO. DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente denunciado, juntamente com um corréu, pela suposta prática do crime previsto no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, sendo preso em 10/04/2017, tendo subtraído da vítima, dona de um estabelecimento comercial no Distrito de...
... Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) ... Impetrado : Juiz de Direito de Prado, Vara Criminal ... decreto de prisão preventiva para garantia da ordem pública. ( ... )" ... Como se ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , garantia da ordem pública aplicação da lei penal, elencados no decreto prisional continua manifesto, até mesmo por conta da certeza de ... Advogado(s): ... GUSTAVO SILVA SOUTO (BA 52587) ... ... WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 47348 MILENA BETTONI DA SILVA PITORRI ... 52587 MILENA BITTENCOURT DA SILVEIRA PARELLADA ... 56215 MILENA COELHO DO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Acórdão Nº 0050630-55.2020.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIOSQUALIFICADOS (ART. 121, §2º, IV E ART. 121, §2º, IV E V, C/C ART. 29, DO CPB C/C ART. 1º DA LEI Nº 8.072/90). 1. PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. NÃO CONHECIMENTO. REPETIÇÃO DE PLEITO FORMULADO NO HABEAS CORPUS N.º 0625814-20.2023.8.06.0000.
... manutenção do decreto preventivo e a aplicação de medidas cautelares ... diversas da prisão, ... 52587, tal como se observa dos laudos periciais acostados às fls ... 669/678" ... -
EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - LAPA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...