decreto 52587
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - LAPA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... forçoso haver uma análise acurada dos motivos ensejadores do decreto prisional (CPP, art. 316), sopesando-se os direitos em jogo no caso ... : Lorrayne Oliveira da Silva Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) Apelante : Cézar Silva Matos Advogado : Wanderson da Rocha Leite ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da segregação, bem como pela falta de fundamentação idônea do Decreto Prisional ... Pugna pela concessão da ordem, in limine , para ... : Claudio Ribeiro Armando Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) Apelado : Ministério Público Promotor : Gilberto Ribeiro de Campos ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... da ausência de contemporaneidade e fundamentação idônea do decreto preventivo, além de salientar que o paciente é detentor de condições ... Advogado(s): ... GUSTAVO SILVA SOUTO (BA 52587) ... ... JAIME TEIXEIRA SOUTO (BA 51060) ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Nesse ponto, alega que o Decreto Prisional veicula ilações abstratas acerca da gravidade dos delitos e do ... GUSTAVO SILVA SOUTO (BA 52587) ... Comarca: ...
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Itamaraju - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 11.343/2006), caso ainda não tenham sido incinerados; ... e) decreto o perdimento do bem apreendido (celular), haja vista ter sido utilizado ...
- DECRETO Nº 55332, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Aplicação do Decreto 55.098 de 1 de Dezembro de 1964 e da Outras Providencias.
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EDITAIS - PENHA
... regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; ... Esclarecer quanto a previsão de vagas para ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... no artigo 28 § 1º ou 2º do Decreto 57.521/16; Apresentar peça ... gráfica referente às condições de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - LAPA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... de Justiça, conforme dispõe o artigo 1º, § 2º, do Decreto Lei nº 552/69 c/c o artigo 269 do Regimento Interno deste Tribunal ...
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PORTARIA Nº 2.442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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PORTARIA GM/MS Nº 411, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827 de 16 de outubro de 2012. Parágrafo único. Tratando-se de ...
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Acórdão Nº 0200157-13.2022.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS DA DEFESA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE EM RAZÃO DE PROTAGONISMO ACENTUADO DO JUIZ. NÃO ACOLHIMENTO. ATUAÇÃO CORRETA DO MAGISTRADO DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE MERAS
... requisitos para a manutenção do decreto preventivo e a aplicação de medidas cautelares ... diversas da prisão, ... números LAC 52586 e 52587, tal como se observa dos laudos periciais acostados às fls ... 669/678" ... -
EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - LAPA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...