decreto 52587
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - MOOCA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... O paciente foi preso por força de decreto de prisão preventiva nos autos número 0001513-77.2018.805.0124, no dia ... Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) ... Apelante : Cézar Silva Matos ... Advogado : Wanderson da ...
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Atos e Despachos do Governador
... Geral do Estado – PGE, bem como no Decreto Estadual nº ... 17.930, de 27 de janeiro de 2012, autorizo a celebração ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... foi juntada prova pré-constituída essencial do quanto alegado: o decreto constritor que se reputa viciado ... Nesses termos, por se tratar de ... Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) ... Apelado : Ministério Público ... Promotor : Gilberto Ribeiro ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diárias para o Magistrado que ... 52587 Interessado: GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Vistos. Diante da ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. IMPUGNAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO JUÍZO IMPETRADO. HABEAS ... : Claudio Ribeiro Armando Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) Apelado : Ministério Público Promotor : Gilberto Ribeiro de Campos ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-202 2 / 52587 ... Juiz de direito ...
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Atos e Despachos do Governador
... *DECRETO ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ários ao quanto alegado no presente Habeas Corpus, em especial decreto de prisão e decisão que manteve a custódia cautelar, sob pena de não ... : Lorrayne Oliveira da Silva Advogado : Gustavo Silva Souto (OAB: 52587/BA) Apelante : Cézar Silva Matos Advogado : Wanderson da Rocha Leite ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... à entrega de mercadorias da ALPHAVILLE no valor de R$3.878,47 n.º 52587 ID 79575932, emissão 23/07/2020 ... Nota Fiscal 848 decorrente de ... Entretanto, no que dispõe o art. 2º, §2º do Decreto-Lei 911/1969, a mora do Requerido será constituída por meio de carta ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... à entrega de mercadorias da ALPHAVILLE no valor de R$3.878,47 n.º 52587 ID 79575932, emissão 23/07/2020 ... Nota Fiscal 848 decorrente de ... Entretanto, no que dispõe o art. 2º, §2º do Decreto-Lei 911/1969, a mora do Requerido será constituída por meio de carta ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16/09/2022 ... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação ... CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista ... vigentes, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2022/52587, expede ... a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o ...
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EDITAIS - MOOCA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... Decreto 49.969/08: ... 1. Cadastro na Vigilância Sanitária ... OBS: O ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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Atos e Despachos do Governador
... Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Federal nº ... 6.017, de 17 de janeiro de 2007, podem pleitear o ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a ... alínea “a”, do inc.XIV do ... PUCT SEDUC-PRC-2020/52587, fazendo jus aos proventos inte- ... grais calculados de acordo com a LEI ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a ... alínea “a”, do inc.XIV do ... PUCT SEDUC-PRC-2020/52587, fazendo jus aos proventos inte- ... grais calculados de acordo com a LEI ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021, e no art. 28 do ... Decreto 61004, de 13 de janeiro de 2022, e visando possibilitar ... despesas ... 16402/16 E DECRETOS 52587/11 E 57378/16; ... 6042.2021/0001218-8 SQL/INCRA 0008949400073-1 008 ...
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EDITAIS - PENHA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...