decreto 52587
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combina- ... do com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º ... da Resolução CEGP – 10/2002, ... nico n.º 155/2022, do tipo menor preço, referente ao Processo ... 52587/2022, Oferta de compra n.º 090126000012022OC00188 ... objetivando a ...
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LICITAções - SAÚDE
... competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, ... AUTORIZO a aquisição por Dispensa de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... mento, nos termos do inciso I, artigo 30 do RICMS/00 (Decreto ... 45.490/00) ... Fica o contribuinte acima identificado, ainda, ... 35180855959100000131550000000525871000525878; ... 43328; 0; 52587; 55.959.100/0001-31; Distribuidora de Vidros ... Beschizza Ltda.; 3825 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... mento, nos termos do inciso I, artigo 30 do RICMS/00 (Decreto ... 45.490/00) ... Fica o contribuinte acima identificado, ainda, ... 35180855959100000131550000000525871000525878; ... 43328; 0; 52587; 55.959.100/0001-31; Distribuidora de Vidros ... Beschizza Ltda.; 3825 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº 2.479/79, c/c os arts ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº 2.479/79, c/c os arts ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº 2.479/79, c/c os arts ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9435 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2017
... específicas com suas alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº ... TEREZINHA FONSECA ... DE CARVALHO ARAUJO ... 52587 111263021 PROFESSOR 11/05/2017 27/05/2017 17 ... THAIS GEANNE ... MICHELS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 47348 MILENA BETTONI DA SILVA PITORRI ... 52587 MILENA BITTENCOURT DA SILVEIRA PARELLADA ... 56215 MILENA COELHO DO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° ... 623, de 06 de setembro de ... 256-005 52587 MARIAAPARECIDA BELTRAME 30551860-4 ... 060-002 600082 MARIA HELENA MOREIRA ...
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Informes - Orçamento e Gestão
... mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos ... servidores ... Proc ... 79163/2017. Int.:VALDIRAPARECIDO BRAGA. Proc. 52587/2017 ... Int.: RICARDO ESTEVAM FRACCHIA. Proc. 40557/2017. Int.: ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... de 1994, e será regido, no que couber, pelo Decreto nº 56.013, ... de 15 de julho de 2010, e pela Lei federal nº 11.788, de ... 256-002 52587 276260628-41 MARIA APARECIDA BELTRAME ... 228-005 36043 898546756-53 MARIA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto" n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... de 17.03.2020, do Comit\xC3" ... 256 276260628-41 52587 MARIA APARECIDA BELTRAME C D ... 256 370700238-12 61307 NAGILA PEGORARO ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 58.385, de 13/09/2012, expede a presente Portaria: ... 60497 256 264135268-07 100 ... 48921 256 271108868-59 100 ... 52587 256 276260628-41 100 ... 60490 256 287977578-70 100 ... 57518 256 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 222307 UTIL FORD F250 LARTE LXT D ... 57162 52587 49494 47524 45991 ... 222308 UTIL FORD NOGUEIRA GOLD CLASS D ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 256 276260628-41 52587 MARIAAPARECIDA BELTRAME Promovido II III ... 256 405676958-32 60494 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - Instituir Comissão de ... 60497 256 264135268-07 100 ... 48921 256 271108868-59 100 ... 52587 256 276260628-41 100 ... 60490 256 287977578-70 87 ... 57518 256 ...