decreto 52587
-
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 309186 CAMI I/M�BENZ313CDI S ANCAR A D 62839 53761 52587 44345 ... 309187 CAMI I/M�BENZ RIBEIRAUTO AMB D 80281 73731 67717 62998 ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-02-2011
... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... de fevereiro de 2007, a FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, ...
-
Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 01-02-2011
... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... de fevereiro de 2007, a FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-02-2011
... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... de fevereiro de 2007, a FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 01-02-2011
... Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... de fevereiro de 2007, a FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, ...
-
Sefaz
... 309186 CAMI I/M�BENZ313CDI S ANCAR A D 62839 53761 52587 44345 ... 309187 CAMI I/M�BENZ RIBEIRAUTO AMB D 80281 73731 67717 62998 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-07-2013
... artigo 24 do Decreto nº 43.852, de 11 de agosto de 2004, ... considerando que a função da ... 52747 Lígia Stephanie Dias Miranda 35 ... 52587 Lilian Cristina de Almeida 35 ... 52521 Lilian Goncalves Gualberto 30 ...
- Sefaz
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
-
Diário de Terceiros, 14-03-2012
... do Algodão (artigo 75, inciso VII do Decreto 43.080/02 - RICMS). O benefício gerado em 2011 totalizou R$ 25.731 (R$ ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7108 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2007
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.456, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 ... Altera ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7104 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2007
... ICMS, ambos aprovados pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... R E S O L V E : ... Art. 1º ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ... DECRETO" Nº 35.536-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Estabelece normas de programa\xC3" ...
-
Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7128 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2008
... de Estado de Administração em consonância com o disposto no Decreto nº ... 11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por ... 10362 e 28.324.574-3 Bataguassu ... Deivison Patrick de Souza Ttd. 52587 t 28.324.574-3 Bataguassu ... Delvir Domingos Araldi Alim. 10906 e ...