decreto 52587
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
... do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, ... de ... 52586/2018-57 Renato de Araújo Soares ... Indeferido ... 52587/2018-30 ... Felipe Vieira da ... Silva dos Santos ... Indeferido ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a ... alínea “a”, do inc.XIV do ... PUCT SEDUC-PRC-2020/52587, fazendo jus aos proventos inte- ... grais calculados de acordo com a LEI ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com a ... alínea “a”, do inc.XIV do ... PUCT SEDUC-PRC-2020/52587, fazendo jus aos proventos inte- ... grais calculados de acordo com a LEI ...
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EDITAIS - Butantan
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III. (disponivel na praça de ... são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11 ... ( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato ... de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 ... DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... o nº 295.691.718-80, devidamente autorizada pelo Decreto nº ... 51.453, de 29/12/2006, que cria o Sistema Estadual de Florestas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto ... 51.816, de 17/05/2007, publicado no Diário Oficial do Estado ... em ... 22/3 52586 MARCIOAUGUSTO DA SILVA R$ 483,38 ... 22/3 52587 RENATO COSTA R$ 44,75 ... 22/3 52588 MARCOS CAMPANHA DOS SANTOS R$ 44,75 ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 256-002 52587 MARIAAPARECIDABELTRAME 276260628-41 ... 228-005 36043 ... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... à entrega de mercadorias da ALPHAVILLE no valor de R$3.878,47 n.º 52587 ao ID 79575932, emissão 23/07/2020, sem canhoto de recebimento ... 2º, §2º do Decreto-Lei 911/1969, dispõe que a mora do Requerido será constituída por meio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-06-2017
... tência, a teor do disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.712, ... de 29/08/2011 e com base no artigo 219 da Lei ... Jonathan De Souza Barbosa-355177 Igarapé ... Leandro Cunha Avelar-52587 Igarapé ... Leandro Lopes Oliveira-182662 Igarapé ... Luiz Felipe Da ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 256-002 52587 MARIAAPARECIDA BELTRAME 276260628-41 ... 228-005 36043 MARIAAPARECIDA DA ... II,alínea“c”,item 1,do Decreto nº 67.435 de 1º de janeiro de 2023 ... Assinatura: 16/05/2023 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 22/3 52586 MARCIOAUGUSTO DA SILVA R$ 483,38 ... 22/3 52587 RENATO COSTA R$ 44,75 ... 22/3 52588 MARCOS CAMPANHA DOS SANTOS R$ 44,75 ... no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 49.985, de ... 06 de setembro de 2005, resolve designar os servidores ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , deixou decorrer o prazo de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA , bem como determino no caso concreto a aplicação do ... à entrega de mercadorias da ALPHAVILLE no valor de R$3.878,47 n.º 52587 ID 79575932, emissão 23/07/2020 ... Nota Fiscal 848 decorrente de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° ... 623, de 06 de setembro de ... 100-002 8026 MARIAANTONIETANARDINFRANÇA 68482322 ... 256-004 52587 MARIAAPARECIDABELTRAME 305518604 ... 172-004 36079 ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... - R$ 3.007,52 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 4362/21-AI- AI 52587 D8 - ZJP COMERCIO DE OCULOS ... LTDA - 32.487.322/0001-01 - R$ 2.481,20 - ... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... - R$ 3.007,52 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 4362/21-AI- AI 52587 D8 - ZJP COMERCIO DE OCULOS ... LTDA - 32.487.322/0001-01 - R$ 2.481,20 - ... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 100-007 8026 MARIAANTONIETA NARDIN FRANÇA 6848232-2 ... 256-005 52587 MARIAAPARECIDA BELTRAME 30551860-4 ... 042-001 10847 MARIA CRISTINA LOPES ... Comunicado ... a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de 27 de ... agosto de 2004, c/c ... artigo 11 do Decreto no ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... - R$ 3.007,52 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 4362/21-AI- AI 52587 D8 - ZJP COMERCIO DE OCULOS ... LTDA - 32.487.322/0001-01 - R$ 2.481,20 - ... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...