decreto 53141
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Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto" Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Ministério P\xC3" ... ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), IVANA SÂMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO (OAB 53736/BA) - Processo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DA GLORIA BATISTA (OAB 41775/SP), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 13743/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS ... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelo Decreto 282, de 07 de maio de ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ão de busca e apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto Lei 911/69 ... Informado o ajuizamento de ação revisional (número ... TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0518688-42.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 8ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link da ... ALMEIDA CASTRO (OAB 36641/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0543655-20.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0577734-25.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Acórdão nº 0586033-59.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2018
... Advogado : Brenda Barreto Pedreira (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Banco Pan S/A ... Advogado : Winnie Talissa Sobral ... recursal, pugnando pela manutenção do decreto judicial nos pontos atacados ... pelos apelantes ... Devidamente ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... PINTO SEPULVEDA (OAB 23133/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0500527-03.2013.8.05.0137 - Imissão na Posse - Imissão - ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0012056-04.2011.8.05.0022 - Exceção de Incompetência - ...
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Capital - 8ª vara de família
... decreto a revelia da parte Ré, Sr. Arivaldo de Jesus Costa. Todavia, considerando ... DE OLIVEIRA NETO (OAB 8362/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0574634-62.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... decreto judiciário 444, de 30 de julho de 2019) o poder jurisdicional para ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA) - Processo 0534543-61.2017.8.05.0001 ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... SOARES BRANDÃO (OAB 23203/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO (OAB 39687/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Assim – e de acordo com o regramento inserto no DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – que disciplina a realizaç\xC3" ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0509700-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito isso, consigno que o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DECRETO" EXPROPRIATÓRIO. CADUCIDADE DE 2 ANOS. ART. 3º DA LEI 4.132/1962. INEXIST\xC3" ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), RODRIGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 54240/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de família
... Citado (ID 111355520), o acionado não contestou, pelo que decreto a sua revelia ... Não havendo requerimento de mais provas, anunciou o ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141 ...
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Capital - 7ª vara de família
... produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0579163-95.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB ...
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Capital - 8ª vara de família
... de atendimento do quanto previsto no §2º do art.2º do referido Decreto. P.I.C ... ADV: ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), PEDRO ALMEIDA ... PENALVA VITA (OAB 14133/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0543655-20.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), ANDRÉ LUIZ GALDINO DE CARVALHO ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 13743/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0525680-19.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro ...