decreto 53141
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , na qualidade de Substituto de Segundo Grau foi convocado por Decreto Judiciário nº 668/2021 publicado no DJE de 28/10/2021, para substituir a ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0500877-74.2014.8.05.0001 - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB 5668/BA), JULIANA CRISTINA ANDRADE ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 577, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, intime-se a parte executada, ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0541722-46.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0330661-12.2016.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ... de pandemia, denominada COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de 24/03/2020 e CNJ (Resolução ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Santo Antonio CSA - RÉU: Jose Antonio Rezende e Cia Ltda ME - Decreto a revelia do Réu. À Curadoria Especial para as finalidades devidas (art ... ALESSANDRA SCHURIG CARRILHO ROSA, BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALINE DÊDA MACHADO SANTANA, CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ), GASPARE SARACENO (OAB 3371/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB 19487/BA), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 2º, do Decreto Lei n. 911/69, com a redação dada pela Lei 13.043/2014: ... Art. 2º ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), FLÁVIO JACOBINA BRITTO SAMPAIO (OAB 49690/BA), JOÃO PAULO FRANCO ... Estadual nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487, de 16 de junho de 1989, determino que a parte Requerente ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... DESPACHO ... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... FRANCISCO RUIVO (OAB 50817/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ALINE DÊDA MACHADO SANTANA (OAB 18830/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE ...
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Pressupostos Processuais da Ação Coletiva
... 18), o Decreto n. 90.880/85 , que a regulamentou, dispensou tais empresas de várias ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º, do Decreto Lei nº 911/69. Nova conclusão, oportunamente. I. Publique-se. Cumpra-se ... I. Publique-se ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 48727/BA), CLÁUDIO DE SENA GUEDES ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AJUIZAMENTO APÓS O DECRETO DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 18, "A", DA LEI N ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB 41775/SP), SIMONE TEIXEIRA DE ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), FREDERICO VAZ (OAB 25008/GO) - Processo 0012056-04.2011.8.05.0022 - ... 146, de modo que lhe DECRETO A REVELIA. Deixando de impugnar um fato, será revel quanto a ele, ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... DE OLIVEIRA PINHO (OAB 48727/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0531911-62.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ... audiência por videoconferência, devendo as partes, nos termos do Decreto Judiciário de nº276, de 04/05/2020, realizarem cadastro através do ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito em saneamento Decreto Judiciário nº 273, de 29/04/2021 ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0097852-26.2011.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... em 26/05/2021 às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... IARA ALVES DE PAIVA LIMA (BA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... NALA COLARES NETO (OAB 26721/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), GASPARE SARACENO (OAB 3371/BA), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... em 27/10/2021 às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... Comarca: ... Salvador ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... em 24/03/2021 às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... IARA ALVES DE PAIVA LIMA (BA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Certifico, em cumprimento ao art. 3º do Decreto Judiciário TJBA n° 530, de 16 de setembro de 2019, que o UNIJUD procedeu ... ANDRADE MENDONCA Advogado(s): BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:53141 ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... modo, CHAMO O FEITO À ORDEM e, com fundamento no artigo 4° do Decreto Lei n° 911/69, defiro o requerimento de pp. 64/66, para converter a ... ÃES CARVALHO (OAB 48814/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 05/05/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ... ... DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA ...